Edital pode ser consultado na página do Fundo. Atualmente, 17 instituições financeiras ofertam crédito para o setor turístico
A partir desta terça-feira (07.07), bancos públicos, privados e cooperativas de crédito de todo o país poderão se credenciar junto ao Ministério do Turismo para ofertar linhas de financiamento com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A habilitação de novas instituições financeiras tem o objetivo de dar maior abrangência aos recursos ofertados pelo Fundo, facilitando o acesso dos prestadores de serviços turísticos ao crédito. Atualmente, 17 bancos de fomento ofertam financiamento para empreendimentos do setor via fundo.
Para se habilitar, os interessados deverão obedecer a alguns pré-requisitos: idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, não ter sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público e outros estabelecidos no edital e anexos. Outro item observado será a aplicação de taxas de juros de 5% a.a. + INPC em todas as modalidades de financiamento ofertadas com recursos do Fungetur, facilitando o acesso das empresas ao recurso.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a importância da participação de mais instituições financeiras para a sobrevivência do setor turístico brasileiro. “A chegada de novos parceiros para o Fungetur possibilitará um maior escoamento do nosso recurso no setor, fazendo chegar àqueles que mais precisam neste momento. Essa é mais uma ação do Ministério do Turismo para garantir que nosso setor, essencial para a economia, não sofra com o desmonte e saia dessa crise o mais inteiro possível”, apontou.
Do total de recursos que são disponibilizados aos agentes credenciados, no mínimo 80% são para crédito a micro, pequenas e médias empresas; e até 20% para grandes empresas. Poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas: acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadoras turísticas, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadoras de veículos, organizadores de eventos, prestadores de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestadores especializados em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.
FUNGETUR – Criado por lei e vinculado ao Ministério do Turismo, o Fungetur é um instrumento de política de investimentos voltado para a melhoria da infraestrutura turística e capital de giro, fornecendo a base para dinamizar os destinos das regiões. A promoção do setor com recursos do Fungetur resulta na elevação do nível dos serviços prestados ao turista e na expansão das oportunidades de instalação de novos negócios e de geração de emprego e renda, em atividades direta ou indiretamente ligadas ao turismo. Podem pleitear recursos quaisquer prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur. A análise e aprovação do crédito é realizada exclusivamente pelo agente financeiro credenciado.
MTur
