O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) para a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de [ … ]
Categoria: Política de Turismo
MTur cria tutorial de plano de trabalho para gestores do PRT
Documento contribui para a gestão e organização dos processos, tarefas e ações de políticas públicas de turismo A fim de orientar os gestores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) [ … ]
Ministério do Turismo destaca ações para sobrevivência do setor em reunião do G-20
Medidas para manutenção de empregos e segurança do consumidor foram algumas das iniciativas apresentadas O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, participou, nesta sexta-feira (24), de reunião extraordinária dos [ … ]
Câmara dos Deputados adia votação da MP 907 para próxima terça (28) de abril
Também está na pauta a medida provisória que prorroga contratos temporários de servidores do Ministério da Agricultura A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 907/2019, que transforma [ … ]
Ações ajudam minimizar impactos nos setores de turismo e cultura
Iniciativas articuladas pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio favorecem a preservação de atividades, a defesa do consumidor e miram o retorno à normalidade Medidas adotadas pelo governo federal desde o início [ … ]
FBHA pede mudanças na MP 907 que pode ser votada nesta quinta (23)
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) quer mudanças na Medida Provisória 907/2019 que pode ser votada nesta quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados. A entidade defende que é [ … ]
Entidades do setor do Turismo pedem aprovação da MP 907 sem alterações
Parecer final do relator da MP 907, o deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) retirou do texto a parte que previa a isenção da cobrança do Ecad em áreas privativas dos [ … ]
Cadastur conta agora com todos estados brasileiros
Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos O Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) passou [ … ]
Estados querem verba descentralizada para Turismo
Verbas descentralizadas para os estados e participação efetiva na construção da política de Turismo do país. Em cima destas duas pautas que o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais [ … ]
Portaria interministerial beneficia gestores públicos do Turismo
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus O governo federal suspendeu a contagem de prazos relativos a [ … ]
