Também está na pauta a medida provisória que prorroga contratos temporários de servidores do Ministério da Agricultura A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 907/2019, que transforma [ … ]
Categoria: Política de Turismo
Ações ajudam minimizar impactos nos setores de turismo e cultura
Iniciativas articuladas pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio favorecem a preservação de atividades, a defesa do consumidor e miram o retorno à normalidade Medidas adotadas pelo governo federal desde o início [ … ]
FBHA pede mudanças na MP 907 que pode ser votada nesta quinta (23)
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) quer mudanças na Medida Provisória 907/2019 que pode ser votada nesta quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados. A entidade defende que é [ … ]
Entidades do setor do Turismo pedem aprovação da MP 907 sem alterações
Parecer final do relator da MP 907, o deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) retirou do texto a parte que previa a isenção da cobrança do Ecad em áreas privativas dos [ … ]
Cadastur conta agora com todos estados brasileiros
Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos O Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) passou [ … ]
Estados querem verba descentralizada para Turismo
Verbas descentralizadas para os estados e participação efetiva na construção da política de Turismo do país. Em cima destas duas pautas que o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais [ … ]
Portaria interministerial beneficia gestores públicos do Turismo
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus O governo federal suspendeu a contagem de prazos relativos a [ … ]
Governo de Pernambuco reforça comitê de acompanhamento diário do Covid-19
Após a confirmação de primeiros casos no Estado, governador determinou a integração de todo o secretariado à estrutura de enfrentamento ao coronavírus O governador de Pernambuco, Paulo Câmara ampliou, nesta [ … ]
Governo de Pernambuco critica volta de cruzeiros marítimos para Fernando de Noronha
Em vídeo, o senador Flávio Bolsonaro afirma que agência está ‘desatando os nós’ da legislação para que segmento seja melhor explorado no país O presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) [ … ]
Projeto do Legislativo pretende sustar decreto presidencial de reestruturação da Embratur
Por Alessandra Lontra O decreto nº 10.172, publicado no Diário Oficial da União, em dezembro de 2019, que transformou a Embratur, Agência Brasil de Promoção Internacional do Turismo (anteriormente uma [ … ]
