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MTur e UnB vão produzir tutorial de Plano Diretor voltado a atividades turísticas

Cartilha tem o objetivo de facilitar o entendimento da formalização do Plano Diretor Municipal voltado para o turismo. Crédito: Gleidson Santos/MTur/Divulgação

Iniciativa visa orientar gestores municipais a incluírem o turismo no planejamento e na política de expansão urbana locais

O Ministério do Turismo e a Universidade de Brasília (UnB) vão produzir uma cartilha para orientar gestores públicos municipais na elaboração de planos diretores com foco no desenvolvimento da atividade turística local. O documento trará diretrizes e componentes fundamentais deste planejamento. A iniciativa acontece a partir de um Termo de Execução Descentralizada assinado pelo MTur e a UnB, no último mês.

Atualmente, em um universo de 5.570 municípios do Brasil, 2.694 contemplam o Mapa do Turismo Brasileiro e menos de 60% deles possuem o Plano Diretor Municipal. Esse documento é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que visa ordenar as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

O secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, explica que a cartilha será apresentada no formato de e-book e vai detalhar o passo a passo do processo de elaboração e/ou revisão do Plano Diretor Municipal, com o objetivo de orientar os gestores e facilitar o entendimento da formalização do documento.

“É importante que as atividades turísticas estejam relacionadas à uma política de expansão urbana e ao planejamento do município, de acordo com o desejo e vocação da comunidade local, para que a cidade não cresça de forma desordenada e para que se entenda o papel do turismo na localidade e seu potencial econômico. Com o devido planejamento, o turismo é capaz de alavancar o desenvolvimento sustentável, promover a geração de emprego e renda e preservar o patrimônio natural e cultural da localidade”, destacou Fiuza.

O secretário ressaltou, ainda, que a parceria com a UnB será de extrema importância pela expertise que a universidade possui. A Universidade de Brasília possui um Centro de Excelência em Turismo (CET) e tem experiência em temas relacionados ao setor, como a avaliação do potencial turístico de localidades, a capacitação e qualificação na área de turismo, a elaboração de inventários turísticos e planos de expansão urbana.

MTur

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