O município de João Pessoa foi o primeiro da Paraíba a concluir a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que faz parte do Programa de Regionalização do Turismo elaborado pelo Ministério do Turismo (MTur). O documento é uma ferramenta importante para definir as estratégias de atuação do Ministério na formulação de políticas públicas para o setor.
Para o secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, a finalização do processo de atualização do mapa mostra que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Setur-JP, tem trabalhado a gestão do setor com foco na regionalização. “Integrando o Mapa, teremos mais acesso às oportunidades que o Ministério do Turismo vem trabalhando e disponibilizando, como programas de financiamento e a participação em programas estruturantes”, pontuou o secretário.
A regionalização do turismo é um dos objetivos da Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e uma das diretrizes do Plano Nacional de Turismo (PNT), sendo o Mapa do Turismo Brasileiro uma de suas estratégias de implementação. A última atualização do instrumento foi lançada pelo MTur em 2019, reunindo 2.694 cidades e 333 regiões turísticas, sendo vigente até março deste ano.
O mapa, que antes era atualizado a cada dois anos, passou a ser atualizado a qualquer tempo desde o final do ano passado, mas não deixou de cobrar os critérios obrigatórios contidos na Portaria Nº 41 de 24 de novembro de 2021. Com a mudança, o Sistema eletrônico, SisMapa, após a conclusão dessa primeira leva, após 30 dias, a platforma voltará a ficar aberta para adesão de novos municípios. O município será cadastrado pelo estado e receberá um e-mail do MTur para que crie a sua senha individual, e já poderá preencher as informações e inserir a documentação necessária para compor o Mapa do Turismo brasileiro. Os estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, terão 30 dias para homologar o cadastro do município no Sistema do Mapa e enviar para aprovação do MTur, que terá 15 dias para realizar a aprovação e incluí-lo no Mapa.
Secom João Pessoa
