O governador João Azevêdo (Cidadania), aprovou o Plano Estadual de Parceria Público-Privada, elaborado pelo Conselho Gestor de Parceria Público-Privada, que prevê a concessão e operacionalização de novos investimentos por meio da iniciativa privada. O Decreto nº 40.979 de 13 de janeiro de 2021, do governador foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
Os projetos em estudo e ações aprovadas pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada contemplam setores como rodovias, saneamento, centrais de abastecimento, geração de energia fotovoltaica, infraestrutura portuária, con- cessões de unidades de conservação ambiental, turismo, mobilidade urbana, entre outros.
Dentre os projetos previstos estão a concessão à iniciativa privada para construção da Ponte sobre o Rio Paraíba, com 2 KM m de vão, que vai interligar os municípios de Cabedelo e Lucena e demais localidades no litoral. O objetivo do governo é reduzir os custos com transporte de cargas ao reduzir a distância entre João Pessoa e Cabedelo, além de abrir novo acesso à BR-101 para usuários do Porto de Cabedelo.
O plano prevê ainda a construção do Arco Metropolitano, que é uma rodovia que contorna os trechos urbanos da BR-101 e BR-230, na área metropolitana de João Pessoa. O objetivo é reduzir o tráfego de veículos que passam pela área metropolitana de João Pessoa com destino a outras cidades e melhorar a integração dos municípios da região metropolitana.
Outro projeto é a modernização do Porto de Cabedelo. O governo pretende fazer concessões à iniciativa privada para realização de obras de dragagem, aprofundamento do canal de acesso, ampliação da bacia de evolução, construção e exploração de pátio regulador de caminhões e do terminal portuário de passageiros. O objetivo é viabilizar a operação com navios de grande porte, ampliar a competitividade do complexo portuário e criar oportunidades para exploração de outras atividades.
O programa também prevê a concussão de uso das estruturas do Estádio Governador José Américo de Almeida Filho (Almeidão), Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima (Ronaldão) e Estádio Governador Ernani Sátyro (Amigão). O projeto compreende obras de ampliação, reforma, e modernização da infraestrutura e o aumento da oferta de serviços por esses equipamentos públicos.
Confira o Plano Estadual de Parceria Publico-Privada na íntegra AQUI.
