Durante o evento Brasil Cachaças, que celebra a cadeia produtiva da bebida e ocorre até este sábado (26) no Espaço Cultural José Lins do Rego, produtores e entidades do setor [ … ]
Tag: Câmara dos deputados
Câmara dos Deputados aprova atualização da Lei Geral do Turismo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1.829/2019, que visa modernizar a Lei Geral do Turismo, originalmente instituída pela Lei 11.771 de 2008. A proposta, [ … ]
Comissão de Meio Ambiente debate preservação da Caatinga
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a importância da preservação da Caatinga. O evento celebra o [ … ]
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta o turismo rural
Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei [ … ]
Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara
Entidades já existentes deverão se adaptar às novas regras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem [ … ]
Câmara aprova volta de despacho de bagagem gratuito em viagem de avião
Proposta ainda precisa passar pelo Senado Na Câmara dos Deputados, durante votação da Medida Provisória que reformula o setor aéreo, foi aprovada, por meio de um destaque, uma emenda da [ … ]
Comissão de Turismo debate viabilidade do Carnaval em 2022
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater a viabilidade da realização do Carnaval de 2022. A audiência será no plenário 9, [ … ]
Comissão discute infraestrutura e segurança do setor aéreo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a infraestrutura aeronáutica e formas de se melhorar a segurança do setor [ … ]
Certificado de vacinação brasileiro é aprovado no Senado
O certificado é inspirado no documento recém-aprovado na União Europeia e vai permitir o retorno tanto de eventos maiores quanto das viagens de navio O Senado aprovou de forma unânime [ … ]
Câmara aprova PL que reformula e prorroga prazos da Lei Aldir Blanc
Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio [ … ]
