Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio [ … ]
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Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos
Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de [ … ]
Projeto institui política de incentivo ao turismo rural
A intenção é desenvolver e fortalecer o setor no País O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer [ … ]
PL do deputado estadual Jutay Meneses propõe compra de peixes diretamente dos pescadores artesanais paraibanos
Dep. Estadual, Jutay Meneses pede apoio da bancada federal para aprovar Projeto de Lei O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) vai encaminhar documento aos integrantes da bancada federal paraibana pedindo [ … ]
Câmara aprova marco legal das startups e texto segue para Senado
Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14), por 361 votos a 66, o Marco legal das startups. O texto [ … ]
Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos [ … ]
Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia [ … ]
Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria
Em reunião com Maia, representantes reclamaram de jornadas exaustivas Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber Eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da Câmara [ … ]
Câmara aprova texto-base da medida provisória de socorro ao setor aéreo
MP permite reembolso de passagem aérea em até um ano e aplica-se a passagens compradas até (31) de dezembro de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta [ … ]
Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP 907 da Embratur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) para a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de [ … ]
