Proposta incluída na MP 907 segue em tramitação no Congresso Nacional Você sabia que quando se hospeda em um hotel ou pousada no Brasil, o estabelecimento paga uma taxa de [ … ]
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Aprovada MP 907 que transforma Embratur em Agência de Promoção Internacional
Texto prevê benefícios fiscais para companhias aéreas, agências e operadoras de turismo e cruzeiros Foi aprovada na noite de terça-feira (28.04), pelo Senado Federal, a Medida Provisória 907, que transforma [ … ]
Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP 907 da Embratur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) para a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de [ … ]
Câmara dos Deputados adia votação da MP 907 para próxima terça (28) de abril
Também está na pauta a medida provisória que prorroga contratos temporários de servidores do Ministério da Agricultura A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 907/2019, que transforma [ … ]
Entidades do setor do Turismo pedem aprovação da MP 907 sem alterações
Parecer final do relator da MP 907, o deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) retirou do texto a parte que previa a isenção da cobrança do Ecad em áreas privativas dos [ … ]
