Medida Provisória, de autoria do Ministério do Turismo, publicada nesta terça-feira (22.02), altera pela segunda vez a Lei nº 14.046 de 2020, prorrogando seus efeitos até (31) de dezembro de [ … ]
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MP reduz alíquota de IRRF sobre leasing de aeronaves e motores
Texto publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União terá validade de cinco anos Uma Medida Provisória publicada na sexta-feira (31.12) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas incidentes sobre o [ … ]
Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos [ … ]
Isenção do Ecad em quartos de hotéis e navios beneficia consumidor e pequenos negócios
Proposta incluída na MP 907 segue em tramitação no Congresso Nacional Você sabia que quando se hospeda em um hotel ou pousada no Brasil, o estabelecimento paga uma taxa de [ … ]
Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia [ … ]
Turismo garantirá até R$ 5 bilhões de crédito ao setor
Medida Provisória, que está em análise pelo Ministério da Economia, vai beneficiar setor turístico e cultural As empresas do setor do Turismo e da Cultura terão à disposição até R$ [ … ]
MP dá R$ 36 bilhões para bares e restaurantes pagarem três meses de salários
Está saindo do forno a primeira medida efetiva de ajuda a pequenas empresas e, em especial, a um dos setores mais atingidos pela quarentena — o de bares e restaurantes [ … ]
Ministro do Turismo apresenta MP ao governo federal para auxiliar setor do Turismo durante pandemia
Texto elaborado pelo Ministério do Turismo foca na manutenção de empregos e atende reivindicações do setor de viagens que já registra prejuízos O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entregou [ … ]
Governo Federal anuncia medidas para minimizar impactos na aviação civil
Pacote busca evitar que população seja prejudicada futuramente com desdobramentos da crise O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (18) de março, em Brasília, medidas para [ … ]
