Objetivo da publicação é levar informações a empresários do setor e garantir o alinhamento com as iniciativas desenvolvidas
O Ministério do Turismo começou a distribuir nesta segunda-feira (23) de março, uma cartilha eletrônica que relata iniciativas adotadas pelo Governo Federal para minimizar impactos do novo coronavírus no setor. A publicação é repassada pela internet a representantes do trade turístico, que têm no material – atualizado periodicamente – uma fonte de orientação sobre benefícios oferecidos e procedimentos a serem seguidos.
O texto aborda, por exemplo, a edição de portaria que facilita o acesso de micro, pequenos e médios empresários ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com foco em capital de giro. O MTur liberou R$ 381 milhões em financiamentos e aumentou o prazo para o início da aplicação dos recursos. Também reduziu os juros de 7% para 5% e elevou para um ano a carência no pagamento do crédito, além de adiar para seis meses a quitação por tomadores adimplentes.
A cartilha detalha de que forma operadores da área e consumidores devem agir quanto à remarcação de viagens e serviços turísticos, como pacotes, passagens aéreas, reservas de hotéis. A publicação enfatiza a importância do registro de empresas na plataforma www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma câmara de conciliação virtual onde questões do tipo podem ser solucionadas.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica que o objetivo da cartilha é provocar engajamento pela superação de dificuldades. “O Ministério do Turismo e o Governo Federal estão diuturnamente empenhados em proporcionar medidas que ajudem o empresariado e os consumidores. A união de forças é essencial para enfrentarmos os desafios do momento e garantirmos que o turismo possa, em um futuro próximo, retomar toda a sua força econômica”, enfatiza.
A cartilha lista medidas adotadas pelo BNDES para facilitar o pagamento de empréstimos por micro, pequenos e médios empreendedores de segmentos como bares e restaurantes, além de negócios nas áreas de aeroportos, portos, comércio e serviços. Na publicação, também é possível obter explicações sobre ações emergenciais voltadas à aviação civil, bem como orientações a respeito de questões trabalhistas em geral, a exemplo de teletrabalho e férias.
O texto relata ainda ações para repatriar brasileiros retidos no exterior e que precisam retornar ao país, uma ação coordenada pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Embratur. A cartilha também detalha restrições à entrada de estrangeiros no país. As decisões, a cargo do Ministério da Justiça, serão mantidas por 30 dias a partir desta segunda, a fim de reduzir riscos de contágio.
MTur
