Sociedade terá até 23 de janeiro para enviar contribuições sobre concessão turística em Pernambuco O Ministério do Turismo estendeu até 23 de janeiro de 2026 o prazo da consulta pública [ … ]
Tag: consulta pública
ANAC propõe punições severas para passageiros indisciplinados em voos
Novas medidas visam combater comportamentos que ameaçam a segurança em voos e aeroportos A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está prestes a introduzir uma resolução rigorosa que propõe punições [ … ]
MTur estimula participação da sociedade na construção do Plano Clima do Brasil
Documento elaborado pelo governo federal vai definir estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação a impactos de mudanças climáticas em vários setores, [ … ]
Secretaria da Cultura lança consulta pública sobre modernização da legislação de fomento
Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult) inicia nesta sexta-feira (3) uma Consulta Pública para o recebimento de propostas de modernização da Lei nº 7.516/2003, que trata do fundo [ … ]
Aberta consulta pública sobre o Programa Nacional de Turismo Gastronômico
Texto ficará disponível para contribuições da sociedade pelo período de 10 dias Foi aberta, nesta terça-feira (15.02), consulta pública sobre o Programa Nacional de Turismo Gastronômico do país. Durante 10 [ … ]
Iniciada consulta pública sobre a priorização de bases do novo Plano de Dados Abertos do MTur
O objetivo da consulta é incentivar a participação da sociedade na indicação de prioridades para a abertura de bases de dados de Turismo e Cultura que possam ser usadas e [ … ]
MMA abre consulta pública sobre Logística Reversa de Embalagens de Vidro
Consulta está disponível para contribuição pública até o dia (5) de fevereiro, no site do Ministério do Meio Ambiente Acaba de ser aberta, pelo Ministério do Meio Ambiente, uma consulta [ … ]
Ministro do Turismo participa de abertura de consulta pública para concessão de parques nacionais
Prazo para participação popular vai até julho e edital deve ser lançado ainda em dezembro deste ano O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou nesta quarta-feira (27) de maio, [ … ]
