Novas medidas visam combater comportamentos que ameaçam a segurança em voos e aeroportos A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está prestes a introduzir uma resolução rigorosa que propõe punições [ … ]
Tag: consulta pública
MTur estimula participação da sociedade na construção do Plano Clima do Brasil
Documento elaborado pelo governo federal vai definir estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação a impactos de mudanças climáticas em vários setores, [ … ]
Secretaria da Cultura lança consulta pública sobre modernização da legislação de fomento
Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult) inicia nesta sexta-feira (3) uma Consulta Pública para o recebimento de propostas de modernização da Lei nº 7.516/2003, que trata do fundo [ … ]
Aberta consulta pública sobre o Programa Nacional de Turismo Gastronômico
Texto ficará disponível para contribuições da sociedade pelo período de 10 dias Foi aberta, nesta terça-feira (15.02), consulta pública sobre o Programa Nacional de Turismo Gastronômico do país. Durante 10 [ … ]
Iniciada consulta pública sobre a priorização de bases do novo Plano de Dados Abertos do MTur
O objetivo da consulta é incentivar a participação da sociedade na indicação de prioridades para a abertura de bases de dados de Turismo e Cultura que possam ser usadas e [ … ]
MMA abre consulta pública sobre Logística Reversa de Embalagens de Vidro
Consulta está disponível para contribuição pública até o dia (5) de fevereiro, no site do Ministério do Meio Ambiente Acaba de ser aberta, pelo Ministério do Meio Ambiente, uma consulta [ … ]
Ministro do Turismo participa de abertura de consulta pública para concessão de parques nacionais
Prazo para participação popular vai até julho e edital deve ser lançado ainda em dezembro deste ano O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou nesta quarta-feira (27) de maio, [ … ]
