ICMBio lança edital para operação turística; visitação pública está prevista para março
O Parque Nacional do Pico da Neblina, localizado no estado do Amazonas, será reaberto para o turismo. A previsão é que a visitação pública seja permitida a partir de março deste ano. As agências e operadoras interessadas têm até 21 de janeiro para se habilitarem. O resultado final das empresas autorizadas e o calendário das operações deve ser publicado até o fim de fevereiro pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Leia o edital de credenciamento aqui.
De acordo com o Instituto, a prestação de serviço precisa seguir o Plano de Visitação, aprovado pelo órgão, e a Carta de Anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). No caso do Pico da Neblina, por ser unidade de conservação e um território indígena, há dupla proteção e afetação. Assim, as operadoras de turismo vão atuar em parceria com os Yanomamis. A responsabilidade da gestão do turismo é da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), que terá apoio dos órgãos públicos. Porém, o credenciamento das operadoras é feito pelo ICMBio, que analisará toda a documentação das empresas, dando segurança jurídica às ações.
O processo para reabertura do Pico da Neblina à visitação turística durou cerca de cinco anos. Os trabalhos foram cercados de cuidados porque a área tem dupla afetação, ou seja, é unidade de conservação ambiental e território indígena Yanomami. Dessa forma, todas as discussões envolveram o alinhamento da legislação do ICMBio e Funai, com apoio e consultoria do ISA (Instituto Socioambiental). Uma das preocupações, segundo o ICMBio, foi garantir a autonomia dos indígenas.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio ressaltou que o Brasil tem uma grande oportunidade para aumentar o fluxo do turismo de natureza, ecoturismo e de aventura. Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa o 2º lugar em recursos naturais no planeta. “A estruturação dos nossos parques é fundamental no processo de tornarmos nossos potenciais em realidade, gerando emprego e renda para a população”, disse.
Gestora do Parque Nacional Pico da Neblina, Luciana Uehara, destaca que a reabertura é resultado de um processo que teve início em 2014, com diversas ações para construir o projeto de visitação. O Parque está fechado desde 2003, por recomendação do Ministério Público Federal, devido ao desordenamento da exploração turística que estava gerando violação dos direitos indígenas, conflito com turistas e impactos ao meio ambiente.
O PARQUE – O Parque Nacional do Pico da Neblina foi criado em 1979 com o objetivo de proteger a riqueza natural da região amazônica e controlar a ocupação desenfreada das fronteiras no norte do país. Localizado na fronteira com a Venezuela e Colômbia, o Pico da Neblina é o ponto culminante do país, com 2.995 metros de altura.
MTur *Com informações do ICMBio
