Diversas entidades do setor de turismo, como Abav, ABIH, Abear, Abeoc, Abracorp, Braztoa, Clia Brasil, FBHA, Avirrp, Fohb e Resorts Brasil, lançaram um manifesto ressaltando a preocupação com o aumento proposto na carga tributária das atividades turísticas. A proposta da Reforma Tributária poderia elevar a alíquota do setor de 8% para 25%, representando um aumento de mais de 100%. Essa medida pode impactar negativamente a competitividade do Brasil como destino turístico e dificultar o crescimento do setor.
Um manifesto conjunto assinado por destacadas entidades do setor do turismo foi divulgado, chamando a atenção para o possível aumento na carga tributária das atividades turísticas. Abav, ABIH, Abear, Abeoc, Abracorp, Braztoa, Clia Brasil, FBHA, Avirrp, Fohb e Resorts Brasil expressaram preocupação com a proposta da Reforma Tributária, que poderia resultar em um aumento considerável na alíquota do setor, passando dos atuais 8% para 25%, representando um aumento de mais de 100%.
A proposta atualmente em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação de um imposto único e a unificação das alíquotas, o que poderia impactar negativamente o setor do turismo. O aumento significativo na carga tributária pode afetar a competitividade do Brasil como destino turístico, tornando-o menos atrativo em comparação a outros países que oferecem condições fiscais mais favoráveis para investimentos no turismo.
As entidades do turismo destacam que a elevação da alíquota das atividades turísticas prejudicaria o crescimento do setor e poderia dificultar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. Além disso, ressaltam que a medida poderia afastar o Brasil da possibilidade de concorrer em igualdade com outros destinos turísticos internacionais.
O manifesto lançado pelas entidades tem como objetivo alertar as autoridades e a sociedade sobre a importância de uma Reforma Tributária equilibrada, que leve em consideração os impactos específicos no setor do turismo. O setor desempenha um papel crucial na economia brasileira, gerando empregos e impulsionando os negócios em diversas regiões do país.
A discussão sobre a Reforma Tributária continua, e as entidades do turismo permanecem atentas às decisões e medidas adotadas. O setor espera que as autoridades considerem as demandas e necessidades do turismo para garantir um ambiente favorável ao seu desenvolvimento e crescimento sustentável.
MANIFESTO NA ÍNTEGRA:
“A necessidade de se garantir condições favoráveis ao aumento da competitividade nacional e internacional do turismo e eventos no Brasil
A Reforma Tributária carrega duas promessas essenciais ao Brasil: simplificação tributária e não aumento de impostos. A proposta é que o país adote um imposto sobre valor agregado (IVA), em linha com a média mundial, modernizando nossa economia. Porém, o setor de turismo e eventos, através das diversas associações que o representam e assinam esta carta, precisa trazer suas preocupações relacionadas à Reforma que está em andamento.
O setor representa cerca de 8,1% do PIB brasileiro, com R$ 238,6 bilhões de receita bruta, é também um dos maiores empregadores, com 7,4 milhões de empregos diretos. Tudo isto com baixo impacto ambiental, promovendo nossa cultura e patrimônio e apoiando a preservação do meio ambiente. Tudo isso de modo descentralizado, nos vários cantos do Brasil, levando desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e renda.
A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Grupo de Trabalho, especialmente pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), pode aumentar drasticamente a carga tributária do setor de Turismo e Eventos e inviabilizar a competitividade internacional do Brasil no setor, destruindo emprego, renda e arrecadação de impostos.
Explicamos. O turismo, como boa parte do setor de serviços, é intensivo em mão de obra. A essência do mesmo está nas pessoas e na hospitalidade que oferecemos aos clientes. E, infelizmente, estes valores não são considerados “créditos” na reforma. Pelo contrário, pelo texto atual, quanto mais empregos gerados, mais impostos serão cobrados. É previsto um aumento de alíquota de 8,65% para 25%, mesmo considerando as demais alterações, o que representa um aumento de custo de 153%, segundo dados da CNC. Este cenário, se concretizado, pode ter um impacto catastrófico, inviabilizando muitas operações no setor de Turismo e Eventos, fazendo com que o consumidor também seja onerado e ainda causando impactos negativos no desenvolvimento das atividades e das localidades que dependem do turismo.
Para efeitos de comparação com o cenário mundial, observamos que em diversos locais, especialmente nos países que enxergam o Turismo como atividade central para o desenvolvimento, tais como França, Espanha, Itália, Inglaterra, México, Tailândia, a alíquota do IVA é reduzida para as atividades turísticas. Nestes locais, o setor não paga mais de 10% de IVA e, em vários, os turistas estrangeiros são isentos.
No Brasil, projeta-se uma alíquota de 25%. Como vamos ser competitivos no cenário internacional, fortalecer o desenvolvimento do turismo nacional, atrair turistas internacionais e investidores com o triplo de carga tributária?
Entendemos que é fundamental que o nosso país avance em um processo de simplificação e transparência do sistema tributário, mas, apesar disso, também é primordial que a reforma não deixe de olhar em detalhes os impactos em diferentes setores, buscando resguardar e/ou aprimorar a competitividade de nosso país como destino turístico para os brasileiros e para os estrangeiros. Por isso, entendemos que é de enorme importância a adoção de uma alíquota diferenciada para o setor de Turismo e Eventos no processo de reformulação do sistema tributário brasileiro.
Ao adotar uma alíquota diferenciada para o setor, vamos dar condições para aumentar a competitividade do Brasil como um destino turístico, estimulando a economia local, atraindo novos investimentos e promovendo o crescimento sustentável. Portanto, conclamamos os (as) senhores (as) parlamentares a considerarem seriamente a importância de uma alíquota diferenciada para o setor de Turismo e Eventos no Brasil, alinhando-se no bom senso e temperança às melhores práticas adotadas por outros países membros da OCDE. Acreditamos que essa medida será um catalisador para o crescimento do setor, gerando empregos e posicionando o Brasil como um destino de destaque no cenário internacional impulsionando a economia brasileira”.
Assina o manifesto o G20 do Turismo
- Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav)
- Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)
- Fátima Facuri, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc)
- Vinicius Viegas, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta)
- Manoel Cardoso Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)
- Gervásio Tanabe, presidente executivo da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp)
- Doreni Caramori Jr., presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape)
- Vanessa Costa, presidente da Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra)
- Caio Calfat, presidente da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit Brasil)
- Luciano Guimarães, presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens e Serviços de Viagens (Air Tkt)
- Francisco de Assis Leite, presidente da Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região (Avirrp)
- Fabiano Camargo, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa)
- Simone Scorsato, CEO da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA)
- Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil)
- Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)
- Orlando de Souza, presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb)
- Marcelo Picka Van Roey, presidente do Conselho da Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil)
- Murilo Pascoal, presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat)
- Carlos Alberto Sauandag, presidente do Sindicato de Emp. de Prom. Org. e Montagem de Feiras Cong. e Ev. do Est. de SP (Sindiprom)
- Armando Arruda Pereira de Campos Mello, Relações Públicas da União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (Ubrafe)
- Toni Sando, presidente da União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (Unedestinos)
Alessandra Lontra
