Com a expressiva participação de 27 membros da sociedade civil organizada, além de convidados como o, representante da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Matheus Gusmão e do Diretor Executivo de Acompanhamento e Controle (AESA), Beranger Araújo, nesse último sábado, dia (20) de março, o Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia, realizou sua terceira reunião. O objetivo do Fórum é fortalecer o diálogo entre rede empresarial, cultural, social e ambiental do município de Santa Luzia (PB), para realização de ações em prol do desenvolvimento sustentável e responsável do município.
O Fórum vem se reunindo semanalmente para discutir vários assuntos, entre eles, a salvaguarda do Patrimônio público de Santa Luzia. Nessa terceira reunião, o assunto da pauta foi a construção de uma Praça com drenagem e pavimentação no Açude Padre Ibiapina, cuja obra vem sendo executada com recursos do convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura Municipal de Santa Luzia, mas que a população desconhece o projeto.
Desde o início das discussões, o Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia busca um diálogo amistoso e conciliatório, principalmente devido a relevância que o Açude Padre Ibiapina tem para o município, uma vez que é considerado patrimônio histórico e paisagístico, datado do século XVIII. Por isso, o Fórum não abre mão de conhecer o projeto dessa obra que está sendo executada pela gestão pública municipal de Santa Luzia.
É dever de todo cidadão, cobrar das autoridades que cuidem dos bens comuns. É obrigação do poder público, do cidadão e da coletividade a defesa e a preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futura, é o que prega a nossa Constituição.
Portanto, o Fórum reivindica à Prefeitura, que o projeto que envolve o Açude Padre Ibiapina, seja apresentado à comunidade e que a mesma, possa opinar. Afinal de contas, a responsabilidade de proteger e zelar pelo patrimônio público, também é do povo.
Após os membros do Fórum explanarem sobre o objetivo da reunião, e em seguida, foi facultada a palavra ao técnico da Sudema, Matheus Gusmão, que confirmou a dispensa de licença ambiental de 2018 e em relatório, colocou que a obra de construção de praça, com drenagem e pavimentação, não deve ser dispensada do licenciamento por ser complexa e possuir esgotamento sanitário nos projetos apresentados. Com isso, deve ser feito uma readequação para uma licença ambiental, e ser reavaliado todos os projetos e estudos ambientais existentes
Reynaldo Ferreira do Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa) e representante do Café Cultura de Santa Luzia, reforçou em sua fala, o Código Florestal de 2012, que fala sobre a proteção a lagos e lagoas, que está ligado ao Ministério Público Federal, e que delimita margem de 30 metros dos mananciais de águas e disse: “o Código Florestal será nosso instrumento de defesa para proteger o Açude Padre Ibiapina, em Santa Luzia.
Depois de ouvir todos relatos, por sugestão do diretor da Aesa, Beranger Araújo, irá disponibilizar para o Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB, o “Código de Uso do Açude Velho”, ou Açude Padre Ibiapina, que segundo ele, “é a melhor referência de cidadania e respeito ao bem público”.
Além disso, Beranger se comprometeu, não como representante da Aesa, pois não é competência da mesma, mas como filho de Santa Luzia que é, a elaborar junto com os representantes do Fórum, um projeto de urbanização do Açude Padre Ibiapina, transformando-o no Parque Lagoa das Caibeiras, a ser executado, pelo poder público municipal, como forma de compensação ambiental.
A presidente da Associação de Turismo Cultura de Santa Luzia PB (Santura), Regina Amorim, ressaltou a importância dessa governança criada pela sociedade civil organizada em prol da proteção do patrimônio histórico e ambiental de Santa Luzia.
“O propósito que nos une, nos faz buscar a parceria das entidades técnicas de proteção ao patrimônio histórico e ambiental, para nos orientar e respaldar as causas de interesse público”, disse Regina.
“É importante a sociedade civil organizada estar unida, num único objetivo, o de cuidar do patrimônio público, histórico e ambiental de Santa Luzia”, completou.
Após o término das discussões, a presidente da Santura, Regina Amorim, comunicou, que na próxima sexta-feira, dia (26) de março, das 19h às 19h30, o Fórum contará com uma palestra da socióloga Tânia Zapata, que falará sobre “Desenvolvimento Territorial Sustentável”, para os participantes e convidados do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia.
Ficou também agendada a próxima reunião, para o sábado, dia (27) de março, com a presença dos membros do Fórum, para deliberarem sobre as principais estratégias a serem adotadas.
O Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB compreende as seguintes entidades da sociedade civil organizada: Associação de Turismo Cultura de Santa Luzia PB (Santura), Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Luzia PB (CDL), Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia PB (IHGSL), Café Cultura de Santa Luzia PB, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa).
E para encerrar a reunião, os representantes do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB, apresentaram um manifesto, que a partir de agora, se tornará público.
Segue abaixo, o manifesto na íntegra:
MANIFESTO
“A cidade de Santa Luzia (Paraíba) recebeu dos seus fundadores um presente que a torna privilegiada quando comparada à maioria das povoações do semiárido nordestino, o Açude Velho. No entanto, pela ação predatória de uns poucos, está perdendo esse patrimônio.
O barreiramento foi iniciativa de um dos primeiros proprietários de terras na região, Geraldo Ferreira Neves Sobrinho, e a povoação foi sendo edificada nas suas margens sul e oeste. A atual configuração data de 1863 e resulta de iniciativa do Padre Ibiapina em uma das suas temporadas em Santa Luzia, de criar uma frente de emergência para suprir de emprego e renda a população assolada por mais uma seca. Foi batizado “Açude da Caridade”, tornou-se patrimônio público e a responsabilidade pela manutenção, reparos e melhorias ficou com a administração municipal. A cidade não esqueceu seu benfeitor e rebatizou o manancial de “Açude Padre Ibiapina”, carinhosamente chamado “Açude Velho”.
Mesmo dispondo de outro, com maior capacidade de armazenamento de água, construído na primeira metade do século XX por iniciativa do então Ministro da Viação, José Américo de Almeida, o Açude Velho foi o preferido de muitas gerações, devido ao cais que circula parte da sua bacia, que facilita banhos, mergulhos e pesca de anzol.
No entanto, nas últimas décadas, esse patrimônio foi negligenciado por diversas gestões municipais e o Açude Velho hoje, encontra-se em situação crítica, inservível para banho devido ao despejo de esgotos domésticos em sua bacia. Em decorrência disso, os peixes rarearam e suas águas tendem a se tornar criatório de mosquitos. Além disso, o leito está sendo invadido por construções irregulares, parte do cais corre o risco de ruir e, em alguns pontos, estão sendo despejados lixo e detritos diversos.
Nós, os signatários deste documento, nos recusamos a considerar o Açude Velho um estorvo para o crescimento da cidade. Ao contrário: ele é um dos principais motivos do nosso amor por ela. Está incrustado na nossa memória, na nossa história, embelezando uma das mais aprazíveis paisagens urbanas da Paraíba, contribuindo para equilibrar o clima nos períodos de calor e de secura do ar. Além disso, tem seu valor histórico, como marco da passagem, na cidade, do Padre Ibiapina, o Apóstolo do Nordeste, cujo processo de beatificação está sendo avaliado pelo Vaticano.
Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Santa Luzia PB”
Alessandra Lontra
