Entre as ações estão o novo Mapa do Turismo Brasileiro, estímulos ao acesso do Fungetur e um robusto pacote para o desenvolvimento do turismo náutico
A retomada do turismo no país já é realidade! E as ações desenvolvidas em 2022 pelo Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), coroaram o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos no setor. As ações envolvem estímulos a novos investimentos; oferta de crédito; aprimoramento da infraestrutura náutica; a conclusão de grupos de trabalho de mobilidade turística; o lançamento do novo Mapa do Turismo Brasileiro e o fortalecimento do programa Revive Brasil para a requalificação e o aproveitamento turístico de bens ou espaços públicos.
“Foi um ano de muito trabalho e de aprendizado para o turismo nacional. E a SNAIC, à frente de diversas ações, contribuiu para o crescimento e desenvolvimento do nosso setor, que mês após mês registrou recordes, em alguns casos, superando, inclusive, resultados pré-pandemia. Nossa intenção é de que este trabalho continue e promova ainda mais a atração de investimentos e fechamento de parcerias público-privadas para alçar o turismo brasileiro ao patamar que ele merece”, destacou o ministro do Turismo, Carlos Brito.
ROBUSTO PACOTE DE AÇÕES – O ano começou com um grande pacote de ações para o desenvolvimento e promoção do turismo náutico no país. Foram ações que isentaram tributos, proporcionaram a capacitação e o reconhecimento profissional, que ofertaram crédito para a melhoria na infraestrutura náutica e de promoção por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor.
Entre os benefícios tributários, o Ministério do Turismo conquistou a inclusão de barcos à vela, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). Além disso, garantiu a autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação, e por fim, acabou com o imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis. No campo profissional, a pasta anunciou uma conquista histórica para o setor: o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
LIBERAÇÃO DE RECURSO – Este robusto pacote de ações trouxe também uma parceria com a Caixa Econômica Federal, permitindo a liberação de mais de R$ 33 milhões para infraestrutura náutica. Ao todo, 1.343 empresas estão aptas a se beneficiarem com estas linhas de crédito. Para acessar os recursos, os interessados devem atuar no segmento do Turismo e estarem com registro regular no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), do Ministério do Turismo. Com isso, basta se dirigir a agência da Caixa Econômica mais próxima e solicitar o crédito.
NOVO MAPA – O primeiro semestre também trouxe o lançamento do novo Mapa do Turismo Brasileiro. Com a novidade, qualquer município do país pode fazer parte da ferramenta que identifica as necessidades de investimentos e as ações para promoção do setor em cada região turística do país. A atualização deste ano também permitiu aos gestores de turismo municipais a atualização de informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo e não mais a cada dois anos, como era o processo anterior de elaboração do Mapa do Turismo. Atualmente, a plataforma conta com 2.917 municípios cadastrados e 338 regiões turísticas.
REQUALIFICAÇÃO DE ATIVOS TURÍSTICOS – As ações de retomada também envolveram o programa Revive Brasil. Desenvolvida pela SNAIC, neste ano foram iniciados estudos de viabilidade em cinco ativos imobiliários, também qualificados no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal, sendo três deles na região Nordeste: o Forte Orange (PE); a Fortaleza de Santa Catarina (PB); e o Palacete Carvalho Motta (CE); e outros dois na região Sudeste: a Fazenda Pau D’Alho (SP), a Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG). O objetivo é recuperar ativos públicos com a realização de investimentos privados tornando-os aptos para destinação à uma atividade econômica, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico turístico e social local.
CRÉDITO – O ano também trouxe mudanças e novidades no Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Uma delas foi a substituição da taxa Selic pelo INPC, mantendo a alíquota de 5% a.a. Outra novidade foi a criação de um critério diferenciado para as macrorregiões Norte e Nordeste, onde os impactos no turismo por conta da pandemia de Covid-19 foram maiores e os indicadores econômicos apresentam diferenças em relações as demais regiões. Agora os empresários dessas localidades que solicitarem financiamento contarão com amortização de até 78 meses e carência de até 24 meses. A novidade reduziu os valores passíveis de financiamento em todas as modalidades, possibilitando assim que mais micro e pequenos empresários acessem a linha de crédito.
MOBILIDADE – A Pasta também atuou no desenvolvimento de estudos de mobilidade turística nos segmentos de Turismo Náutico, Trens Turísticos e Caravanas e Pontos de Apoio ao Viajante. Este último, identificou o crescimento de 36% no número de acampamentos turísticos, passando de 465, em dezembro de 2021, para 632, no final de junho deste ano. O objetivo é a estruturação do caravanismo e campismo no país, identificando entraves para o desenvolvimento, além de apresentar para discussão temas como tributação, legislações e desenvolvimento econômico local, além do mapeamento de pontos turísticos que possuem áreas de apoio a estes viajantes.
O secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Heitor Kadri, ressaltou o trabalho e as ações desenvolvidas por sua secretaria. “Parabenizo o trabalho e o empenho dos nossos técnicos no desenvolvimento dessas políticas e ações. Foram eles que fizeram o turismo caminhar e colocaram de volta aos trilhos segmentos como o náutico e o caravanismo”, pontuou.
MTur
