O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6957) contra a Lei estadual 11.422/2019 de autoria do deputado Tião Gomes (PSB), que criou a Área [ … ]
Categoria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Novo episódio do “Furacanizando” traz bate-papo sobre práticas ambientais, sociais e de governança (ESG)
Conversa com executiva, Marcela Porto; empresária, Andressa Gomes Luna e rendeira, Antônia Maria já está no ar Em inglês, a sigla ESG significa Environmental, Social and Governance, e corresponde às [ … ]
DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira
As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está [ … ]
Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície natural de água e mais de 7 milhões de hectares de vegetação nativa nas últimas três décadas
A Bacia do São Francisco perdeu 50% da superfície de água natural entre 1985 e 2020. Considerando as ações humanas que por exemplo trouxeram um aumento artificial de 13% da [ … ]
Paraíba aprova lei que proibe uso de canudos plásticos em bares, restaurantes e similares
As novas regras entram em vigor no prazo de 120 dias na Paraíba A nova lei, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial do Estado [ … ]
Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para três cursos voltados para o turismo ecológico
As inscrições começaram nesta segunda-feira (09/05) e vão até o dia (20) de maio. Os cursos poderão ser realizados de (9) de maio a (17) de junho Em comemoração ao [ … ]
Ceará tem 33 praias afetadas por manchas de óleo no mar
Nove dos 20 municípios na costa cearense foram afetados. Pesquisadores ainda trabalham para identificar a causa para o aparecimento das manchas Manchas de óleo no mar já foram identificadas em [ … ]
Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
O Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado [ … ]
Câmara do Conde aprova lei que permite prédios de três andares na orla e “espigões” a 500 metros do mar
Semana passada, o Ministério Público emitiu parecer pedindo suspensão da tramitação do projeto de lei. Quem é contra diz que a nova lei vai gerar impactos negativos em áreas de [ … ]
Sudema promove mutirão de limpeza ambiental neste sábado (18)
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realiza, neste sábado (18), às 15h, um mutirão de limpeza ambiental na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. Esta será a [ … ]