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Tag: ministério da justiça
Vai viajar? O MTur tem dicas sobre direitos e deveres dos turistas
As publicações trazem orientações importantes para quem vai voar ou pegar a estrada, e até chegar nos destinos turísticos Seja de carro, ônibus ou de avião, viajar é sempre bom, [ … ]
Ministério da Justiça abre processo contra ITA por suspensão dos voos
O Ministério da Justiça, através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), abriu um processo administrativo contra a ITA Transportes Aéreos por descumprimento do Código de Defesa do [ … ]
Ministérios do Turismo e da Justiça se reúnem com Facebook e abrem frente contra fraudes no setor
Encontro, que contou com a participação de representantes do trade, buscou alinhar medidas contra contas falsas de estabelecimentos Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e da Justiça, Anderson Torres, [ … ]
Turismo e Justiça assinam nota técnica conjunta sobre remarcações de viagens
Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização Os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública divulgaram, nesta segunda-feira [ … ]
