A nova portaria cria regras claras para o cadastramento, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas para quem oferece experiências turísticas no campo O Ministério do Turismo publicou a Portaria [ … ]
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Produtores rurais e agricultores familiares que oferecem serviços turísticos já podem se registrar no Cadastur
Nova portaria do Ministério do Turismo garante o cadastramento sem perda de benefícios assegurados por outras legislações e programas federais Durante a 48ª Expointer, em Esteio (RS), a secretária-executiva do [ … ]
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por agricultores familiares pela exploração de serviços de agroturismo. Segundo a proposta, [ … ]
PB Rural Sustentável: iniciativa do Cooperar beneficia 643 famílias com acesso ao mercado e estratégias de negócio
O Governo do Estado, por intermédio do Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, está implementando uma iniciativa piloto que visa melhorar o acesso ao mercado através de subprojetos com visões estratégicas de [ … ]
Proposta regulariza turismo rural como segunda atividade e autoriza cadastramento
A medida visa permitir a eles acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico, implementadas em decorrência da pandemia, como a liberação R$ 5 bilhões em financiamentos para operadores [ … ]
