Ao incentivar a destinação de mais recursos para o turismo, o ministério vai ampliar ainda mais os resultados que o setor vem alcançando em 2025
encerramento do exercício de 2025 está se aproximando e o Ministério do Turismo alerta que para garantir o andamento regular das propostas de emendas parlamentares, é fundamental realizar o envio e o cadastro completo da documentação obrigatória.
Ao incentivar a destinação de mais recursos para o turismo, o ministério vai ampliar ainda mais os resultados que o setor vem alcançando em 2025, especialmente na geração de empregos, na atração de investimentos estrangeiros e no aumento da visibilidade do Brasil no cenário internacional.
“Esse o momento de enviar as propostas para o Ministério do Turismo, para que , juntos, possamos fortalecer ações e melhorar a promoção do nosso turismo interno”, afirmou a secretária Nacional de Políticas de Turismo, do MTur, Cristiane Leal Sampaio.
Caso sua proposta seja voltada para eventos, observe atentamente os itens passíveis de financiamento:
- Cachês artísticos;
Locação de estrutura para o evento (palco, gerador, banheiro químico, tenda, estande, pórtico)
Divulgação do evento em mídia
Locação e produção de identidade visual fixa no evento (banner, windbanner, windball, blimp aéreo, flâmula)
Locação de espaços (auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões)
Antes de submeter sua proposta, verifique a documentação exigida e apresente todas as informações de forma completa, evitando retrabalho e a necessidade de múltiplas diligências.
Acesse aqui os documentos necessários e siga as orientações para instruir corretamente sua solicitação.
Clique AQUI para documentação termo de fomento
Clique AQUI para documentação convênios
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Convênios
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 – Clique AQUI.
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 – Clique AQUI
Portaria MTur nº 06/2025 – Clique AQUI
Termos de Fomento
Lei nº 13.019/2014 – Clique AQUI
Portaria MTur nº 24/2025 – Clique AQUI
Não deixe para a última hora.
Acesse AQUI a Cartilha Parlamentar 2025/2026
O envio tempestivo e completo agiliza a análise e contribui para maior eficiência na execução das políticas públicas do turismo.
MTur
