Ministério do Turismo integra força-tarefa do Governo Federal que trabalha para trazer de volta cidadãos retidos em outros países
O esforço conjunto dos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Defesa, além da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Embratur, já garantiu a repatriação de 12.700 brasileiros retidos em outros países devido ao novo coronavírus. O trabalho é fruto de negociações com outras nações para a autorização de viagens aéreas comerciais, além da utilização de voos fretados, da Força Aérea Brasileira (FAB) e da organização de deslocamentos por ônibus.
O Governo Federal mantém esforços no sentido de proporcionar o retorno dos cerca de 5.500 cidadãos ainda mantidos em cerca de 80 países. Eles se concentram na Europa (2.473 pessoas – 18 países), na Ásia e Oceania (1.472 pessoas – 17 países), na América do Sul (1.017 pessoas – 5 países), no Oriente Médio (240 pessoas – 14 países), na África (211 pessoas – 23 países) e na América do Norte, Central e Caribe (72 pessoas – 5 países).
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reitera o compromisso das autoridades de assegurar a volta de todos os brasileiros afetados pela crise. “O retorno dessas 12.700 pessoas traduz o grande empenho do governo federal em proporcionar a repatriação de todos os que necessitam voltar ao Brasil. A determinação do presidente Jair Bolsonaro é a de que não descansemos até que cada um dos cidadãos esteja em solo brasileiro”, frisa.
A Pasta das Relações Exteriores já fretou novos voos para efetuar o resgate de brasileiros. Nesta quinta-feira (16.04), um avião deve partir de Bali, na Indonésia, rumo ao Aeroporto de Guarulhos (SP), com escalas na Tailândia e no Vietnã. Na sexta-feira (17.04), está prevista a decolagem de um voo de Londres, com paradas na Irlanda e na França. E, até 23.04, há programadas outras seis viagens saindo de Lisboa, em Portugal, e pousando no terminal de Guarulhos.
O secretário nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob Santos, que dialoga permanentemente com outros órgãos governamentais e empresas envolvidas, destaca esforços no sentido de permitir a repatriação de todos os que precisam. “Nunca houve uma antecipação de voos em tão pouco tempo e em tão grande escala. Isso envolve várias negociações diplomáticas, mas que, com muito empenho, estamos conseguindo avançar”, aponta.
As articulações também proporcionaram o retorno de brasileiros retidos em navios de cruzeiros. Foi o caso, por exemplo, de 168 passageiros do Costa Pacifica, ancorado na Ligúria (Itália). Após desembarcarem em San Diego (EUA), também retornaram ao Brasil 50 cidadãos que viajavam no Celebrity Eclipse, da Royal Caribbean, além de nove pessoas que se encontravam no MSC Splendida no Porto de Gênova, na Itália.
PROCEDIMENTOS – A ANAC anunciou que, desde esta terça-feira (14.04), a utilização do Formulário de Assistência Consular é o procedimento único para o registro de brasileiros que precisam de auxílio. (Acesse aqui o documento). Segundo a Agência, que havia disponibilizado um questionário com o mesmo fim, restrições globais comprometem a operação da malha aérea internacional, levando o Ministério das Relações Exteriores a fretar voos.
A ANAC mantém tratativas junto a empresas aéreas que constam dos quase 17 mil formulários preenchidos entre 22 de março e 13 de abril. O objetivo é acompanhar medidas adotadas no cumprimento dos contratos de transporte, observando obrigações legais e o contexto de força maior caracterizado pela pandemia. Mais informações sobre o processo de repatriação podem ser obtidas no site do MRE. (Confira aqui).
MTur
