Lei Paulo Gustavo: Últimas horas! 31 municípios da Paraíba ainda não finalizaram processo

O tempo está se esgotando! O prazo para os municípios concluírem o processo da Lei Paulo Gustavo está prestes a encerrar, e 31 municípios da Paraíba estão correndo contra o relógio para finalizar suas etapas. Com recursos significativos destinados ao setor cultural, é essencial que os municípios concluam o processo a tempo de garantir o apoio financeiro oferecido pela lei.

Na contagem regressiva para o encerramento do prazo, estima-se que os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo para a Paraíba ultrapassem a marca dos R$ 88,4 milhões. Dessa quantia, cerca de R$ 48,7 milhões são reservados ao governo estadual, enquanto os outros R$ 39,7 milhões serão distribuídos entre os 223 municípios paraibanos.

Embora a situação tenha melhorado em comparação à semana passada, na qual 57 prefeituras não haviam iniciado o processo, a preocupação ainda paira sobre os municípios que não concluíram o envio dos planos de ação. No entanto, 192 municípios da Paraíba (86,10%) já estão aptos a receber o recurso, que se destina ao fortalecimento do setor cultural.

Enquanto alguns municípios se destacam por terem seus planos de ação aprovados, como João Pessoa e Campina Grande, que receberão investimentos de R$ 6,9 milhões e R$ 3,2 milhões, respectivamente, outros enfrentam desafios para finalizar o processo. Quixaba, Riachão, Riachão do Poço e São José do Bonfim estão entre as quatro prefeituras que sequer cadastraram o pedido, enquanto 21 aguardam análise e cinco enviaram complementações.

A Lei Paulo Gustavo, que leva o nome do saudoso ator e humorista, simboliza a resistência da classe artística em meio à pandemia de Covid-19, que impôs severas restrições às atividades culturais. Com repasses orçamentários representando o maior investimento cultural já realizado no país, o objetivo é fortalecer e impulsionar o setor, beneficiando artistas, produtores e toda a cadeia produtiva da cultura.

Após o encerramento do prazo de apresentação das propostas, os gestores de estados e municípios terão até o final deste ano para escolher os projetos que serão contemplados com os recursos. Enquanto isso, artistas, empresas e profissionais do setor cultural podem se cadastrar para ter acesso ao benefício, abrindo caminho para a retomada e valorização das atividades culturais em todo o estado.

Situação dos município paraibanos (até às 09h do dia 11 de julho de 2023):

Alessandra Lontra

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