O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou o reconhecimento e demarcação das terras da Comunidade Quilombola Fonseca, localizada em Manaíra, no Sertão da Paraíba. A decisão foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12), marcando um importante marco na luta pela regularização fundiária e preservação da cultura quilombola.
A área demarcada abrange aproximadamente 135 hectares e, com a identificação dos limites do território, o Incra realizará desapropriações de outros imóveis que se encontram dentro da área delimitada. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) destacou que as famílias da comunidade enfrentam restrições de acesso à terra que historicamente ocupam.
Atualmente, a Comunidade Quilombola Fonseca abriga 49 famílias, totalizando cerca de 280 pessoas. A ação de regularização fundiária será concluída com a titulação do território em nome da comunidade, um documento coletivo e indivisível que garantirá a segurança jurídica e a preservação do patrimônio quilombola.
Fernanda Lucchesi, antropóloga do Serviço de Regularização de Comunidades Quilombolas do Incra no estado, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas famílias da Comunidade Quilombola Fonseca devido à escassez de água e à falta de políticas públicas que atendam suas necessidades.
A história da comunidade remonta a 1832, quando três indígenas fugindo de perseguições em Pernambuco construíram cabanas na região. Um deles, conhecido como Fonseca, deu nome à comunidade e, infelizmente, foi assassinado por seus perseguidores em 1835. A partir de 1878, ex-escravos que trabalhavam nas lavouras e fazendas próximas chegaram à localidade, descendentes de trabalhadores dos sítios Pedreira, Impueira, Queimadas e Tapuia, onde atuavam nos canaviais e na moagem de cana.
O reconhecimento e demarcação das terras da Comunidade Quilombola Fonseca representam um avanço significativo na garantia dos direitos e na valorização da cultura quilombola no Sertão da Paraíba. A regularização fundiária é um passo importante para a preservação da identidade e das tradições dessas comunidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Alessandra Lontra
