Medida, publicada no Diário Oficial da União, prevê melhorias na infraestrutura turística dos atrativos por meio da iniciativa privada
Nove unidades de conservação nacionais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, oficializada nesta quarta-feira (14.04) com a publicação de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, permite a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. A concessão mantém os patrimônios como propriedade da União e prevê que o parceiro privado faça investimentos mediante obrigações a serem cumpridas e fiscalizadas pelo setor público.
As unidades de conservação contempladas pelo decreto são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (RJ/SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM).
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemorou a iniciativa e afirmou que a medida vai contribuir para o desenvolvimento do turismo brasileiro principalmente no que tange ao turismo ecológico, grande aposta para o período pós-pandemia. “As concessões vão gerar mais investimentos para os nossos parques, melhorar a infraestrutura e, consequentemente, aumentar o fluxo de turistas. Isso beneficia toda a cadeia do turismo, gera emprego e renda e desenvolve economicamente toda uma região”, destacou o ministro.
O secretário nacional de Atração de Investimentos Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, explica que a qualificação das unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos abre caminhos para a elaboração de ações direcionadas à melhoria do empreendimento. “Essas unidades são consideradas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do país e serão foco de editais para projetos de melhorias. As parcerias com o setor privado irão agregar valor ao produto turístico brasileiro, conciliando preservação ambiental, uso econômico das áreas turísticas e o desenvolvimento humano”, ressalta Fiuza.
MTur
