A assinatura ocorreu nesta terça-feira, (17), no auditório da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa. O Acordo foi considerado um marco para a Paraíba, pois se trata de uma reivindicação antiga dos setores do Turismo Náutico, de Mergulho e da Pesca Artesanal no estado. O objetivo do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR) é recuperar a biodiversidade, fomentar o turismo náutico e o subaquático e colaborar com o manejo da pesca artesanal nos municípios de João Pessoa, Conde, Cabedelo e Lucena. O acordo é uma iniciativa do Governo da Paraíba e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
Assinaram o termo de acordo o governador da Paraíba João Azevedo; a reitora do IFPB, Mary Roberta Marinho; o superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FunetecPB), Anselmo Castilho; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho e a secretária estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camarense.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico Rosália Lucas, pela Presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e pelo vice Léo Bezerra; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados Estaduais Hervázio Bezerra, Wilson Filho, João Gonçalves, e também por representantes das entidades do Trade Turístico, dos pescadores, de pesquisadores, entre outros.
O governador João Azevedo lembrou a época em que foi aluno do então Liceu Industrial e professor da Escola Técnica, hoje IFPB. “Este Projeto me chamou a atenção não só pelo investimento relativamente baixo, se comparado a outros projetos, mas pelo alcance, pois vai impactar vários segmentos. O PREAMAR é importante para o meio ambiente, para o turismo, para a pesca, e vai colocar a Paraíba num patamar diferente de outros estados, com um foco importante para o meio ambiente e a sustentabilidade”, concluiu.
De acordo com Rômulo Polari Filho, “Este projeto já é destaque na Região Nordeste, uma vez que também visa à criação de um museu subaquático”. Ele enfatizou que o governo é o grande financiador do Projeto que já está chamando a atenção de pesquisadores e técnicos do IFPB e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Polari disse, ainda, que os principais laboratórios de pesquisa dessas instituições estão dentro desse Projeto que vai de Lucena a Barra de Gramame. “Será o grande diferencial turístico nas praias do Nordeste e do Brasil. Tenho certeza de que essa ação trará grandes resultados ambientais, turísticos e econômicos para o Estado da Paraíba”, concluiu.
A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, destacou o empenho do Governo do Estado em fortalecer as relações com a academia. “Somos uma instituição centenária, mas a nossa história na pesquisa é bastante profícua, apesar de ser recente. De 2017 para cá, quando instalamos o Polo de Inovação, já executamos R$30 milhões; no ano passado foram R$13 milhões e agora mais R$2,5 milhões do PREAMAR por meio da Cinep; isso é pensar o futuro”, declarou.
Apresentação do PREAMAR
A presidente do Instituto de Pesquisa e Ação (InPact), a bióloga Karina Massei convidou todos a lançar um novo olhar sobre o gigantesco ecossistema chamado: OCEANO e conservá-lo. Ela também convidou os presentes para um “mergulho na Década do Oceano”, um esforço global e compartilhado que se baseia em décadas de conquistas na ciência dos oceanos, ação que faz parte dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2021-2030.
O professor do Campus Cabedelo Centro do IFPB e coordenador do PREAMAR, Cláudio Dybas apresentou o conceito dos recifes artificiais (RAs), bem como as suas aplicações, exemplos de projetos, experiências exitosas e não exitosas no Brasil e no mundo. Apresentou os objetivos do Programa, suas metas, suas áreas hipotéticas para instalação, os ODS que o Programa atende, as etapas necessárias para a implantação e a equipe.
Também participaram da solenidade o representante dos mergulhadores de Cabedelo, Ivan Occhi; o representante do segmento da pesca artesanal, Daniel Crispim; a representante da pesquisa/ciência cidadã e biodiversidade, Camila Brito; a presidente da Federação de Pesca da Paraíba, Maria da Aparecida dos Santos Silva (Cida) e o representante do segmento náutico e de mergulho, Peter Von Büldring
A decoração temática do auditório da Fundação foi assinada pelas Sereias da Penha, artesãs da Praia do Seixas, que utilizaram escamas do peixe Camurupim e conchas de mariscos.
Paralelo à solenidade, na área externa, o público pôde apreciar a “Exposição Temática sobre o Oceano Paraibano”, com uma mostra das organizações que trabalham com a temática relacionada com o oceano e os projetos das instituições de ensino e de pesquisa com estandes da Semam, da Colônia de Pesca Cabedelo, do Batalhão da Polícia Ambiental, da Sudema, dos Recifes Costeiros PB (IFPB), do Espaço Inventura Maker, da Restauração Ecológica de Corais (Lampião Maker – IFPB/InPact), do Espaço Oceano / InPact, do Instituto Parahyba de Sustentabilidade (IPAS), da Ong Guajiru, do Instituto de Meio Ambiente e Ações Sociais, dos Peixes da Caatinga e do Projeto Coral eu Cuido (UFPB).
Sobre o PREAMAR
É um conjunto de ações socioambientais que tem como base a utilização de recifes artificiais, a criação de áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração dos ambientes coralíneos naturais.
O Programa representa um marco na gestão costeira integrada no estado e será desenvolvido ao longo de quatro anos. Tem como meta o lançamento de dez mil blocos de recifes artificiais marinhos (RAM), distribuídos, possivelmente, em dez pontos da plataforma continental rasa do Estado da Paraíba. As áreas serão definidas após a realização de estudos ambientais, com a participação dos segmentos ligados ao turismo, à pesca e à navegação.
Além disso, serão definidos uma área para mergulho temático, um programa de restauração ecológica dos ambientes coralíneos naturais, um plano de uso das áreas marinhas naturais e artificiais, a formação de profissionais especializados para atuar no turismo náutico e de pesca, um programa de Educação Ambiental de forma transversalizada e curricularizada, a produção de ciência e a inovação, principalmente, durante o diagnóstico e o monitoramento ambiental o que será feito em parceria com as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs).
A primeira fase dos trabalhos consiste no planejamento, estudos, pesquisas, diagnósticos ambientais e reuniões públicas com a comunidade. Na segunda fase do programa, serão instaladas as estruturas em concreto, em locais previamente determinados pelos estudos; por último, será feito o monitoramento do resultado das ações do Programa.
O PREAMAR conta com uma equipe multidisciplinar e qualificada, envolvendo pesquisadores do IFPB, UFPB e colaboradores externos. Outras parcerias serão estabelecidas ao longo do desenvolvimento das ações.
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