A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) por meio da Superintendência de regionalização realizou, nesta terça-feira (15.09), Seminário on-line com os representantes regionais e estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O Encontro contou com 65 participantes, entre interlocutores e especialistas, e teve o objetivo de reforçar a importância das Instâncias de Governança para o desenvolvimento da regionalização e fortalecer troca de conhecimento entre as governanças.
O secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, abriu o Webinário e destacou a importância dos municípios estarem participando de todo o processo visando o fortalecimento da gestão pública do turismo. “É necessário que além do estado, os municípios estejam inseridos e envolvidos para o crescimento do turismo. A Setur irá oferecer capacitação técnica, com Curso EAD voltado para a regionalização do turismo, para qualificar os municípios turísticos dentro do Mapa do Turismo Brasileiro, no Maranhão”, declarou.
O desenvolvimento das atividades turísticas e os novos critérios para o remapeamento 2021; e a importância do planejamento para a retomada sustentável do setor, esteve entre os assuntos que foram discutidos no evento.
A palestrante e coordenadora Geral de Áreas Estratégicas de Desenvolvimento Turístico do Ministério do Turismo (MTur), Ana Carla Fernandes Moura, destacou o objetivo principal do Mapa do Turismo Brasileiro como instrumento de orientação no desenvolvimento das políticas públicas setoriais e locais e reforçou a importância dos Conselhos Municipais do Turismo, falando sobre o desenvolvimento das atividades turísticas e os novos critérios para o remapeamento 2021.
“Dos novos critérios para os municípios estarem dentro do Mapa do turismo Brasileiro, será necessário que cada município apresente um plano de trabalho para 12 meses, e reforçamos a importância do Conselho Municipal do Turismo”, destacou Ana Carla.
A palestrante Alessandra Lontra, Gerente Executiva de Turismo do Estado da Paraíba (SETDE), Interlocutora Estadual do Programa de Regionalização do Turismo da Paraíba e representante do Nordeste, participou do Encontro e enfatizou a importância das Instâncias de Governança e do Conselho municipal de turismo como espaços legítimos para a gestão do desenvolvimento regional do turismo.
“As discussões e orientações do conselho devem estar em sintonia com as políticas nacional e estadual e se adequar às regras e leis aprovadas, devendo estar aberto à participação dos diversos posicionamentos ideológicos e não deve estar atrelado a nenhum partido político, promovendo um amplo e transparente debate das necessidades municipais para organizar e atender a atividade turística de forma sustentável e responsável, encaminhando propostas ao poder executivo municipal”, explica Alessandra Lontra.
O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Grajaú, que faz parte do Polo Serras Guajajara Timbiras e Kanela, Ricardo Taminini, participou da reunião e falou sobre a importância do COMTUR . “ Eu achei muito importante o webinário, pois o Conselho e a instância de governanças são órgão de controle importantíssimo para o desenvolvimento do turismo, temos que fortalecer”, afirma Ricardo.
Novos Critérios
Em paralelo com a portaria que será emitida pelo Ministério do Turismo, definido os novos critérios para o remapeamento de 2021, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Turismo de Estado do Maranhão também emitirá uma portaria estadual com critérios a serem aplicados dentro das abrangências de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro.
Na portaria estadual do remapeamento de 2019 ficou descrito que os municípios além de cumprir com critérios básicos e definidos pela Rede Estadual de Interlocutores em coautoria com o Ministério do Turismo, os municípios deveriam ter no mínimo 3 equipamentos e serviços turísticos cadastrado no CADASTUR. Esse ano, a postaria estadual irá conter dois novos critérios obrigatórios: o município terá que contar com 4 equipamentos e serviços obrigatórios cadastrados no CADASTUR e os conselhos municipais de turismo terão que apresentar plano de ação para atuação dos conselhos.
