Uma das propostas cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural; a outra permite o acesso desses empreendimentos ao auxílio emergencial
Representantes do turismo rural defenderam a aprovação pela Câmara dos Deputados de dois projetos de lei que atendem demandas do setor: o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico.
O apelo foi feito durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta segunda-feira (5).
Autor das duas propostas, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) reclama das dificuldades de acesso ao crédito pelo setor. Ele espera que, com a aprovação das propostas, os empreendimentos possam se beneficiar do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999/20.
Melo vê no turismo rural uma grande janela de oportunidade com o fim da pandemia de Covid-19 e os novos hábitos de turismo. “As grandes reflexões trazidas pela pandemia foram as questões sanitária e ambiental”, afirmou. Para ele, há um grande potencial a ser explorado no País. O deputado percorreu vários estados para obter exemplos bem sucedidos do setor. “O grande desafio é gerar uma fonte extra de renda para os produtores, mas estou confiante de que chegou a hora e o momento do turismo rural na economia brasileira”, completou.
Diretor técnico do Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau, Sergio Rodrigues Dias Filho afirmou que os projetos de lei atendem as demandas do setor ao dar visibilidade a esse modelo turístico e ao incluir os empreendimentos no Cadastur, do Ministério do Turismo, o que possibilita acesso às linhas de crédito. “O turismo rural sempre esteve à margem das políticas para o turismo. Infelizmente, ocupa lugar secundário na agenda pública”, lamentou.
Rodrigues também aposta na retomada do turismo pós-pandemia com foco no turismo rural. “Há comprovada demanda na sociedade. A pandemia da Covid-19 mostrou que precisamos pensar com urgência o modelo de sociedade que queremos”, disse.
Presidente do Conselho de Turismo Municipal e vice-presidente da Associação de Empreendedores do Turismo de Morro Redondo (RS), Pedro Vieira Bastos, concorda. Ele aponta crescimento da demanda pelo turismo rural no seu município. Morro Redondo tem 6 mil habitantes e explora o roteiro Morro de Amores. “Reabrimos para turismo porque as pessoas estão se sentindo seguras nesse ambiente para fazer; cresceu a visitação”, comemorou.
Pequenos agricultores
A região doceira próxima a Pelotas explora o “saber fazer” colonial, além de vinícolas, cachoeiras e museus. Bastos vive do turismo rural há dez anos e é um grande entusiasta do potencial da atividade. “Mantenho minha família através do turismo rural. Nosso objetivo é fazer com que o setor turístico seja impulsionado nas cidades pequenas, porque o impacto que traz numa cidadezinha pequena, mantendo nossos saberes e nossos sabores, é muito grande”, relatou.
Ele percebe na comunidade o grande interesse das pessoas no turismo como possibilidade de negócio. “Não queremos inventar um novo tipo de turismo, mas aproveitar o que já temos aqui, tentando atrair pequenos produtores, moradores locais, que muitas vezes estão à margem do setor”, defendeu.
Representante da Câmara Temática de Turismo Rural do Rio Grande do Sul, Aline Moraes Cunha informou que mais de 50% dos empreendimentos do setor pertencem à agricultura familiar. Os projetos de lei, segundo ela, permitem a superação de obstáculos hoje existentes. “O ecoturismo, o cicloturismo e o turismo de aventura, todas essas modalidades fazem parcerias com produtores rurais para hospedagem e alimentação desses turistas”.
Capacitação
Bastos destacou o papel do Sebrae na capacitação da comunidade local. “Precisamos orientar essas pessoas humildes para essa possibilidade de negócio, trazer essas pessoas para que permaneçam na colônia, consigam renda mais fácil, mais tranquila”, afirmou. O setor, segundo ele, atrai principalmente os jovens e novos empreendimentos serão abertos com a consultoria do Sebrae.
Analista técnica da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional, Ana Clévia Guerreiro citou o exemplo da comunidade rural de Chã de Jardim, em Areia (PB), no sertão nordestino. “São mais de 200 famílias que participam das atividades turísticas como fonte alternativa de renda, lideranças femininas, artesãs e pequenos agricultores”, destacou.
Uma atividade oferecida aos turistas e que inclui toda a comunidade, segundo Guerreiro, é o “piquenique na mata”. Ela descreve que desde as esteiras de palha de bananeira, usadas para sentar, e que são produzidas pelas artesãs, até os produtos da cesta de piquenique são produzidos por donas de casa da comunidade.
“Há comidas típicas, como tapioca, bolo de milho, pé de moleque, bolo de banana. Além disso, são oferecidas oficinas de trançado na palha de bandeira e voz e violão. É o fortalecimento das mulheres, das comunidades, a inclusão social e a criação de nova fonte de renda para eles”, relatou.
Agência Câmara de Notícias