Regionalização é a chave para o desenvolvimento do Turismo no Brasil

Por Alessandra Lontra

Durante a pandemia do Covid-19, o que mais se ouviu falar nas lives e webnários, no Brasil e no mundo, foi a palavra “regionalização”. Falou-se muito, também, que a retomada seria do local para o global, com o novo comportamento do consumidor que, no pós-pandemia, procuraria viagens para destinos de natureza que proporcionassem experiências e com distâncias de até 300 Km.

Quando eu assistia a essas lives, e assisti a muitas, me vinha um sentimento dúbio de alegria e de tristeza. De alegria, porque mesmo que estivessem falando a palavra “regionalização” com tanta frequência, isso só ocorria por causa da pandemia; mas, mesmo assim, falavam. E, de tristeza, porque venho trabalhando há quase 11 anos com o Programa de Regionalização do Turismo, principal Programa do Ministério do Turismo (MTur) que, pela lei 11.771/2008, faz parte da Política Nacional de Turismo e que, portanto, deveria ser prioridade em todas as esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Mas, infelizmente, na prática, não é o que acontece.

Se a prioridade do turismo é desenvolver, estruturar e qualificar produtos e destinos e, no Programa de Regionalização do Turismo (PRT), com o objetivo principal de apoiar a gestão, a estruturação e a promoção do turismo no país, de forma regionalizada e descentralizada, com a participação do poder público, privado, terceiro setor e da comunidade local, por que o Programa avança a passos lentos? Afinal de contas, lá se vão 16 anos de Programa e ele avançou muito pouco em relação ao que precisaria avançar num país continental como o Brasil.

O Ministério do Turismo existe há 17 anos e já teve 21 ministros, o que demonstra, claramente, que um dos problemas do Turismo é a descontinuidade, pois a cada mudança de ministro, muda a equipe técnica e, consequentemente, para tudo; a nova equipe que chega quer mudar tudo o que a outra fez, em vez de dar continuidade ao que já vinha dando certo e, assim, começa tudo de novo. Aliás, de dois em dois anos, sempre há um recomeço e, dessa forma, o turismo vive num círculo vicioso.  As coisas não evoluem, não acontecem!

Não quero dizer com isso, que as pessoas que passaram pelo PRT não foram importantes ou que não deixaram a sua contribuição. Claro que foram importantes! Não se pode e nem se deve dispensar tudo o que já foi feito no Programa. Mas é fato que, a partir de 2018, com a chegada da nova coordenadora do PRT, houve um avanço significativo, pois começou-se a dar mais ouvido ao que os interlocutores estaduais, municipais e as comunidades locais apontavam.

Dentro dos avanços do PRT, a partir de 2018, pode-se destacar a elaboração de novos documentos orientadores para download, como novas cartilhas sobre o Programa, sobre como se criar um Conselho Municipal de Turismo, com linguagem menos técnica e mais acessível e de fácil compreensão. Foram conferidas certificações para os gestores das IGR´s. Criou-se a plataforma da Regionalização dentro do site do MTur, com informações sobre as ações dos Estados, sobre as ações da COVID-19. Foi criado o PRT + Integrado, com atendimento aos gestores regionais com orientações técnicas. Foi criado, também, a Conexão PRT + Integrado, com vídeos e melhores práticas dos gestores privados, incentivando o empreendedorismo e a participação do setor privado e da comunidade local na Instância de Governança Regional. Foram feitas pesquisas sobre a situação das IGR´s e sobre as atividade dos Conselhos Municipais de Turismo etc.

Com isso, a nova coordenadora do PRT conseguiu unir as pessoas e dar um renovo, uma esperança de que o Programa iria avançar com esse novo olhar, incentivando a formalização das Instâncias de Governança Regionais e do empoderamento das governanças.

Acredito que a solução para o Turismo do Brasil, reside no fortalecimento da Regionalização.

Segundo o Ministério do Turismo (MTur), o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 prevê o fomento às viagens de turistas brasileiros pelo país, com consequente fortalecimento do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). No entanto, isso não se verifica na prática.

Existem muitas críticas sobre o Brasil receber apenas 6,6 milhões de turistas estrangeiros, enquanto que a França, recebe, em média, 90 milhões de turistas estrangeiros; os EUA, 75 milhões; o México, 40 milhões; e a Argentina, 10 milhões de turistas, quase o dobro do Brasil. Isso suscita um questionamento: Por que não se investe mais na Regionalização?! Uma vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que somos 211,8 milhões de habitantes e que é sabido que somos o quinto maior país do mundo, imaginem se o Brasil investisse, de fato, na Regionalização; o turismo internacional nem faria tanta diferença para nós.

Para o turismo regional avançar, é preciso agir. Já existe muita teoria sobre turismo, produzida pelas universidades, muitos planos de turismo, leis etc. Mas, ocorre que, quem trabalha no setor já há algum tempo sabe o que tem que ser feito. Teorias à parte, necessário se faz agir e fazer cumprir o que está na lei do Turismo. A teoria é importante, sim; mas teoria sem ação é mero sonho!

É preciso focar nas governanças, na cultura da cooperação e empoderar o setor privado e as comunidades locais para que eles se tornem protagonistas e assumam o seu papel na condução do desenvolvimento do Turismo no seu território.

O turismo brasileiro necessita de mais pessoas com espírito cidadão, que tenham uma visão progressista, que queiram trabalhar em prol do desenvolvimento coletivo. Carece de políticos comprometidos, cujas emendas parlamentares sejam direcionadas para os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro e que estão cumprindo com os critérios exigidos pelo MTur e pelos Estados.

O Turismo tem que ser visto como um negócio que gera emprego, que pode aumentar a renda das famílias e, com isso, melhorar a vida das pessoas que moram no município. Para isso, é preciso que os Conselhos Municipais de Turismo, ativos, contem com a participação não só do setor público, mas também do setor privado e da comunidade local. Os Conselhos Municipais de Turismo precisam ser fiscalizados pela população, a fim de que se tenha garantia de que o pouco dinheiro que é destinado ao Turismo, não se “perca” no caminho e vá para outra pasta. É preciso, pois, fortalecer a gestão das IGR´s, com capacitações, incentivo ao empreendedorismo, para que mais pessoas abram seu próprio negócio e a economia do município cresça.

O Turismo deve contemplar não só o lado econômico, mas também o bem-estar social, cultural e ambiental de um território; e isso é trabalhado na Regionalização do Turismo.

Caminhemos, pois, para o fortalecimento da Regionalização.

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