A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) voltou a manifestar preocupação com a possibilidade de aumento de tributos para o setor com a Reforma Tributária. “Todo o setor do Turismo está preocupado, então é necessário debatermos este tema em nossa Comissão. Agradeço o comparecimento de todos nesta Audiência Pública”, disse o presidente da CTur, o deputado federal Romero Rodrigues, na abertura do debate dessa quarta-feira (3).
Na ocasião, Abear e entidades do Turismo discutiram o tema durante Audiência Pública na Câmara, em Brasília (DF). De acordo com a gerente jurídica da Gol, Graziela Carvalho, que representou a Abear na audiência, os custos das companhias aéreas podem aumentar ainda mais com a Reforma Tributária.
“Um estudo preliminar das empresas aéreas, baseado nos textos atuais que apontam a criação de um imposto único sobre o consumo e alíquota de 25%, apontam aumento de até R$ 3,7 bilhões por ano no custo para cada empresa”
“Apoiamos a Reforma, principalmente sobre a ótica da simplificação. Mas é importante que seja garantida a neutralidade tributária a partir da diferenciação das alíquotas. Estudo preliminar das empresas aéreas, baseado nos textos atuais que apontam a criação de um imposto único sobre o consumo e alíquota de 25%, apontam aumento de até R$ 3,7 bilhões por ano no custo para cada empresa, considerando o transporte doméstico e internacional praticado por companhias brasileiras”, disse ela.
A importância da diversificação de alíquotas também foi ressaltada por representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), que igualmente participaram da audiência