Durante o evento Brasil Cachaças, que celebra a cadeia produtiva da bebida e ocorre até este sábado (26) no Espaço Cultural José Lins do Rego, produtores e entidades do setor lançaram o Manifesto da Cachaça pela Igualdade Tributária. Este documento, uma iniciativa do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), com apoio de diversas entidades, defende a reforma tributária, mas alerta sobre os impactos negativos do atual texto em discussão no Senado Federal sobre a cadeia produtiva.
O manifesto apela ao Senado para revisar o texto de regulamentação da reforma tributária, alterado pela Câmara dos Deputados, especialmente no que se refere ao Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, que pode prejudicar a cachaça, um destilado típico e tradicional do Brasil. A proposta é excluir o parágrafo 4º, do art. 419, do Projeto de Lei Complementar 68/2014, retornando ao texto original do Senado.
Carlos Lima, presidente do IBRAC, destaca que as mudanças de última hora na Câmara pioram o já distorcido sistema tributário aplicado às bebidas alcoólicas. A introdução de um parágrafo que permite que a alíquota ad valorem seja específica por categoria e progressiva por teor alcoólico preocupa os produtores de cachaça, que enfrentam uma carga tributária desproporcional.
Ele alerta que, se o Senado não alterar o texto aprovado, o desequilíbrio tributário continuará, impactando negativamente o setor produtivo da cachaça. “É crucial que o Brasil dê tratamento igualitário às bebidas alcoólicas para que o setor da cachaça não seja ainda mais prejudicado”, frisa Lima.
Entenda a Proposta de Tributação
Durante as discussões da regulamentação da reforma tributária, o Executivo apresentou um modelo híbrido de tributação, combinando alíquota ad valorem e específica. A Câmara dos Deputados, no entanto, alterou a proposta para permitir que a alíquota ad valorem seja específica por categoria e progressiva por teor alcoólico, distorcendo o princípio da tributação ad valorem.
Setor Produtivo
Segundo o Anuário da Cachaça 2024 do MAPA, em 2023, o Brasil contava com 10.526 marcas de cachaça e 1.217 cachaçarias registradas, gerando mais de 600 mil empregos diretos e indiretos. A cadeia produtiva abrange desde a produção da cana-de-açúcar até a comercialização em bares e restaurantes.
Alessandra Lontra
