Os municípios da Paraíba têm até o próximo dia (11) de julho para aderir à Lei Paulo Gustavo e garantir investimentos significativos para o setor cultural. Em uma reunião no SEBRAE/PB, estiveram presentes a gestora de Turismo e Economia Criativa do Sebrae-PB, Regina Amorim; o assessor técnico da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Normando Vitorino e o gerente executivo do Fundo de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura, Josemberg Pereira.
Em todo o país, o governo federal está investindo um total de R$ 3.862.000.000,00 em estados, municípios e no Distrito Federal. O Estado da Paraíba já recebeu R$ 48.677.436,90, e para os municípios paraibanos serão destinados R$ 39.790.469,30, distribuídos de acordo com critérios populacionais e o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal – FPE. A liberação dos recursos ocorrerá até dezembro de 2023, por meio de editais direcionados aos trabalhadores da cultura.
A Lei Paulo Gustavo abrange todas as áreas culturais, sendo o segmento audiovisual o que receberá maior dotação. Os municípios interessados devem elaborar e enviar um Plano de Ação por meio da plataforma TransfereGov até o dia (11) de julho.
Ficou acordado na reunião que o SEBRAE/PB, a FAMUP e a SECULT/PB realizarão uma reunião online com prefeitos, secretários municipais de cultura e gerentes das Agências do SEBRAE na Paraíba no dia (30) de junho, das 19h às 20h.
Para Regina Amorim, a oportunidade de viabilizar a Lei Paulo Gustavo nos municípios é fundamental para atender às novas demandas dos negócios culturais e ter um impacto positivo na comunidade. Ela destaca a importância da cultura local como uma energia transformadora que enriquece os municípios e estimula o empreendedorismo.
Normando Vitorino ressalta o trabalho primoroso dos profissionais da cultura, já evidenciado nas mais de 50 cidades paraibanas que foram atendidas presencialmente. Ele enfatiza a importância dos pequenos municípios para o cenário artístico-cultural da Paraíba, afirmando que é possível viver da cultura, desde que haja investimento na profissionalização e qualificação da atividade artística.
Josemberg Pereira alinhou as informações sobre a gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que já estão disponíveis no estado, sob coordenação da Secretaria de Cultura da Paraíba. A parceria entre o SEBRAE/PB, FAMUP e SECULT/PB contribuirá para a distribuição integral dos recursos e alcançar os melhores resultados para os beneficiados.
Alessandra Lontra
