O Brasil apresentou oficialmente o ODS 18 durante o G20 Social, reforçando o combate ao racismo estrutural e a inclusão de grupos historicamente marginalizados
No dia (15) de novembro de 2024, durante o G20 Social, o Brasil lançou oficialmente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 – Igualdade Étnico-Racial, consolidando-se como líder na defesa da pauta racial dentro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta, que busca enfrentar o racismo estrutural e promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados, reforça o compromisso do país em colocar a equidade no centro do desenvolvimento sustentável.
O anúncio oficial do novo objetivo foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia apresentado a proposta durante a 78ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2023, em Nova York. O ODS 18 coloca o combate ao racismo e à discriminação como pilares essenciais para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, e sua inclusão amplia a agenda global de sustentabilidade ao incorporar a dimensão étnico-racial entre os temas prioritários.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais criadas pela ONU em 2015, voltadas à erradicação da pobreza, à redução das desigualdades e à proteção ambiental. O ODS 18 surge como uma expansão dessas metas, respondendo a demandas históricas do Brasil e de outros países em desenvolvimento, onde as desigualdades raciais ainda moldam o acesso a direitos e oportunidades.
Entre as metas específicas, destaca-se a Meta 18.1, que busca garantir acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade para todos os grupos étnico-raciais. A diferença no atendimento médico, nas taxas de mortalidade e na expectativa de vida entre negros, indígenas e brancos é uma das expressões mais visíveis do racismo estrutural no país. Já a Meta 18.3 propõe ampliar oportunidades de emprego e reduzir desigualdades salariais entre os diferentes grupos raciais, estimulando políticas de diversidade, inclusão e capacitação profissional.
A proposta brasileira tem repercussão internacional e inspira outras nações a adaptarem seus próprios ODS a realidades locais. Países como Índia e Costa Rica já demonstraram interesse em adotar metas complementares às da Agenda 2030, voltadas a temas culturais e identitários. No entanto, a implementação da ODS 18 ainda enfrenta desafios significativos, entre eles a ausência de dados raciais consolidados, barreiras orçamentárias e resistências culturais em diferentes setores da sociedade.
Mesmo diante dos obstáculos, a criação do ODS 18 é vista como um marco histórico. A iniciativa coloca o Brasil na vanguarda das políticas de igualdade racial no cenário internacional e reforça a ideia de que não há desenvolvimento sustentável possível sem o enfrentamento das desigualdades raciais.
Com o novo objetivo, o país envia ao mundo uma mensagem clara: o futuro sustentável só será alcançado quando houver justiça, diversidade e inclusão em todas as dimensões do desenvolvimento humano.
Alessandra Lontra
