Sociedade terá até 23 de janeiro para enviar contribuições sobre concessão turística em Pernambuco
O Ministério do Turismo estendeu até 23 de janeiro de 2026 o prazo da consulta pública sobre a proposta de concessão de uso cultural e turístico da Fortaleza de Santa Cruz, conhecida como Forte Orange, localizada na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. A decisão busca ampliar a participação social e permitir mais tempo para análise dos documentos e envio de sugestões ao projeto.
As contribuições devem ser encaminhadas por meio da plataforma Brasil Participativo, onde também estão disponíveis os principais arquivos da proposta, como minutas de edital e contrato, além de anexos técnicos. O objetivo é reunir avaliações da sociedade civil, especialistas e representantes locais antes da consolidação do modelo final de parceria.
A iniciativa integra o Programa Revive Brasil, voltado à recuperação de bens históricos subutilizados por meio de cooperação com a iniciativa privada, mantendo a titularidade pública dos imóveis e exigindo rigorosos critérios de preservação. A estratégia busca conciliar conservação do patrimônio, fortalecimento do turismo sustentável e estímulo à economia local.
Para a Fortaleza de Santa Cruz, o projeto prevê contrato de 30 anos e investimentos estimados em cerca de 9 milhões de reais por parte do parceiro privado, sob acompanhamento do poder público e dos órgãos de proteção cultural. As intervenções priorizam a restauração do monumento, a ampliação da acessibilidade e a qualificação da experiência do visitante, sempre respeitando normas ambientais e históricas.
Estudos preliminares indicam fluxo médio anual de aproximadamente 63 mil visitantes e potencial de geração de receitas da ordem de 3,6 milhões de reais por ano. O plano inclui áreas voltadas a atividades culturais, científicas e gastronômicas, ampliando o uso público do forte e reforçando sua integração com outros atrativos turísticos da região.
A consulta pública é considerada uma etapa central dentro do Revive Brasil. As manifestações recebidas passam por análise técnica e podem resultar em ajustes no modelo de concessão, garantindo maior aderência às demandas locais, à preservação do patrimônio e à promoção de um turismo responsável.
Inspirado em experiências internacionais desenvolvidas em cooperação com Portugal, o programa pretende reinserir bens históricos no cotidiano das comunidades, ampliando sua função social e seu papel na dinâmica turística brasileira.
Alessandra Lontra
