Iniciativa é temporária e tem validade de um ano ou até a contratação de uma nova Organização Social para gerir o órgão
O Ministério do Turismo reabsorveu as atividades da Cinemateca Brasileira por até um ano ou até a contratação de uma nova Organização Social para gerir a instituição. Para isso, o Decreto 10.548, publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, remaneja cargos do Ministério da Economia para o Ministério do Turismo, em caráter temporário. A expectativa é que o processo seletivo para contratação de uma nova Organização Social para gerir a Cinemateca seja concluído ainda no primeiro semestre de 2021.
O objetivo é garantir a manutenção do espaço, bem como a conservação dos materiais sob a tutela da Cinemateca após o encerramento da vigência do contrato de gestão entre o Governo Federal e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP).
“Vamos restabelecer a Cinemateca Brasileira, entendendo sua importância para a história e cultura brasileiras”, destacou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Atualmente, estão vigentes contratos emergenciais para manutenção básica da Cinemateca Brasileira, tais como: segurança, brigada de incêndio, fornecimento de energia elétrica, controle de pragas, manutenção predial e manutenção de ar-condicionado.
CONTRATAÇÃO – Os estudos para publicação do edital de seleção da Organização Social que vai gerir o órgão estão sendo elaborados, de forma conjunta, pelos ministérios do Turismo e da Economia, seguindo todo o processo legal necessário à formalização do chamamento público.
Até lá, os cargos criados pelo Decreto 10.548 serão destinados à coordenação das atividades da Cinemateca, sob a gestão da Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo. Após a seleção da nova Organização Social os cargos criados serão extintos e a Secretaria Nacional do Audiovisual passará a supervisionar e fiscalizar o novo contrato de gestão.
CINEMATECA – Criada há 80 anos para estudar o cinema como arte independente por meio de projeções, conferências, debates e publicações, a Cinemateca Brasileira se tornou uma das maiores instituições audiovisuais do mundo. Ela é responsável pela manutenção e preservação do maior acervo da América do Sul, com cerca de 250 mil rolos de material, o que corresponde a aproximadamente 40 mil filmes, e mais de um milhão de documentos relacionados ao cinema.
A Cinemateca fica na Vila Clementino, no município de São Paulo (SP) e é também palco de importantes festivais para o fomento do audiovisual.
MTur
