Adequações necessárias por conta da pandemia ampliaram o diálogo, promoveram melhorias e beneficiaram consumidores
Desde os primeiros casos do novo coronavírus registrados no Brasil, o Ministério do Turismo tem adotado uma série de medidas para diminuir o impacto da pandemia no setor, um dos mais afetados em todo o mundo. Dentre as várias ações propostas pelo Governo Federal, o movimento “Não Cancele, Remarque” e a definição de regras para remarcação de passagens e condições para reembolso, fruto da parceria entre MTur e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, têm estabelecido novos parâmetros de harmonização das relações entre prestadores de serviços turísticos e consumidores turistas.
Uma das medidas adotadas pelo MTur foi estimular empresas do chamado “trade turístico” a se cadastrem na plataforma “Consumidor.gov.br”, gerenciada pela Secretaria Nacional do Consumidor. Trata-se de um serviço público federal gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet.
As empresas que atenderam à campanha do MTur e se cadastraram na plataforma, se juntando a outras que já se encontravam cadastradas, assumem um compromisso de transparência, não somente com o poder público, mas com a própria sociedade, pois se comprometem a responder todas as demandas diretamente com os consumidores e se submetem à avaliação destes. Assim, essas empresas promovem uma melhoria das relações de consumo no setor do turismo, contribuindo também para o fortalecimento do setor no Brasil. Só no mês de julho, a plataforma intermediou mais de 3.400 solicitações relacionadas ao setor de turismo.
O ministro Marcelo Álvaro Antônio destacou o suporte do Governo Federal para reduzir os impactos econômicos no setor, como a plataforma “Consumidor.gov.br”. “É um canal importantíssimo que, nesse cenário que vivemos, se torna ainda mais vital. O nosso objetivo é que a boa relação entre consumidor e prestador seja mantida, evitando a judicialização e assegurando o respeito ao consumidor e também a manutenção do setor turístico”, afirmou.
Como exemplo desse contexto de diálogo, representantes do MTur e da Senacon se reuniram nesta segunda-feira (26.10) com representantes privados para tratar de reclamações apontadas pelos turistas perante órgãos de defesa do consumidor, com o intuito de se discutir melhorias no atendimento a essas demandas, tendo sido apresentadas um conjunto de medidas para melhoria da relação com os consumidores. Esse mecanismo de diálogo deve ser continuado, para que mais atores do setor do turismo no Brasil possam contribuir para a melhoria da qualidade das relações de consumo do setor.
MTur
