Todos nós sonhamos com um bom lugar para se viver, com segurança, bem-estar, qualidade de vida, saúde, educação, habitação, oportunidades de emprego e renda para todos
por Regina Amorim
Será utopia, viver em uma cidade que não destrua seus recursos naturais e culturais, mas que contribua para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU? Quantos candidatos a prefeito incluíram em seu plano de governo os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030?
A erradicação da pobreza deveria ser o maior desafio para atingirmos o desenvolvimento sustentável. Promover o apoio à agricultura familiar, o acesso à tecnologia e ao mercado, poderia ser um dos caminhos para acabar com a fome. Esses objetivos estão contemplados no ODS 1 e 2 da agenda 2030.
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, está nos objetivos do ODS 3 da agenda 2030. A saúde preventiva está na boa alimentação e na prática de exercícios para o corpo e para a mente. Criar parques com mais árvores plantadas do que estruturas de concreto, com pistas para caminhadas e para ciclovias na cidade, poderia compor o plano de governo municipal.
“Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.”
Gerar oportunidades para que jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo, está no ODS 4.
O ODS 5 da Agenda 2030 que promove a igualdade de gênero, tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento sustentável, garantindo a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança, em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
“O acesso à água e ao saneamento para todos assegura a dignidade humana: da segurança alimentar e energética à saúde humana e ambiental”. Portanto, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo os açudes de zonas urbanas, rios e lagos, é mais coerente do que transformar em áreas de lazer e concreto, que não agregam valor ao ODS 6 da agenda 2030, que é a gestão sustentável da água e saneamento básico para todos.”
Energia acessível e limpa, atende às necessidades econômicas e protege o meio ambiente. Uma cidade que produz energia limpa, deveria exigir que esse sistema de energia atendesse a 100% da sua necessidade. Por isso, no ODS 7, a meta até 2030, é aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global.
É possível promover políticas que incentivem o empreendedorismo e a criação de empregos de forma sustentável e inclusiva. O ODS 8 reconhece a urgência de erradicar o trabalho escravo e assegurar a todos e todas, o alcance pleno de seu potencial e capacidades. Buscar parceria com o Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC e SENAR), possibilita atender de forma adequada a esse objetivo de desenvolvimento sustentável, nos municípios.
Muito importante garantir a igualdade de acesso a tecnologias, para promover a informação e conhecimento para todos. O ODS 9 lista metas que visam à construção de estruturas resilientes e modernas, ao fomento da inovação, com valorização das MPE’s (micro e pequena empresa) e inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos, atendendo assim o ODS 10, que se refere à desigualdade social, de renda e distribuição de riqueza.
Temas como mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e saneamento, estão incluídos nas metas do ODS 11, que trata de cidades sustentáveis.
“Até 2030, deve-se proporcionar o acesso a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência”. Também “fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo”, que começa pela sua cidade! É urgente que a gestão pública municipal priorize o Projeto de Lei Municipal para preservação do patrimônio histórico e cultural de seu município.
Consumo e Produção Responsáveis têm nas suas metas, “o desenvolvimento de ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais”. O ODS 12 também “prioriza a informação, a gestão coordenada, a transparência e a responsabilização dos consumidores de recursos naturais como ferramentas chave para o alcance de padrões mais sustentáveis de produção e consumo.”
Estudos apontam que até o final do século XXI, a temperatura terrestre está projetada para aumentar mais de 3 ºC. Para impedir estas projeções de se tornem realidade, comecemos agora a não destruir nossos mananciais de água, tipo açudes, rios e lagoas que equilibram e renovam a boa circulação de ar nas cidades. É importante viabilizar projetos de plantio de árvores nas cidades, tornando-as mais arborizadas e ventiladas. Assim se contribui com o ODS 13, que é Ação Contra a Mudança Global do Clima.
ODS 14 indica metas para gerenciar e proteger a vida na água, principalmente para aqueles municípios banhados por oceanos. Sabe-se que, “40% dos oceanos estão sendo afetados incisiva e diretamente por atividades humanas, como poluição e pesca predatória” e por 13.000 pedaços de lixo plástico em cada quilômetro quadrado.
Também se contribui com o ODS 15 que promove o combate à desertificação, parar e reverter a degradação da terra, interromper o processo de perda de biodiversidade.
“Promover instituições fortes, inclusivas e transparentes, a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos, baseados no Estado de direito são a base para o desenvolvimento humano sustentável”. Também é meta do ODS 16, o combate à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à tortura, o enfrentamento à corrupção, ao terrorismo, a práticas criminosas, especialmente aquelas que ferem os direitos humanos.”
E finalmente, o ODS 17, que trata das parcerias para o para o desenvolvimento sustentável. Incentivar e promover parcerias eficazes, público-privadas e com a sociedade civil, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias, compartilhamento de conhecimento, experiência, tecnologia e recursos financeiros para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Sinto-me contemplada com o candidato à prefeito que fundamente o seu plano de governo com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU – agenda 2030. Que apresente propostas e projetos de governo para os seus eleitores. A grande maioria dos eleitores não querem saber o que A ou B deixou de fazer. Os eleitores já sabem.
Candidato nas eleições 2020, seja inovador no seu discurso, seja empreendedor, sonhe com seus eleitores. A cidade que queremos no século XXI, precisa ser construída por governo e sociedade, juntos.
Por isso eleitores, saibam escolher aquele candidato que efetivamente esteja comprometido com resultados coletivos. O governo que prega o clientelismo, acomoda as pessoas e não contribui para o desenvolvimento sustentável.
Votar sem consciência equivale a dá um tiro no seu pé. O voto consciente é uma arma poderosa contra a corrupção e a falta de capacidade administrativa, de gestor público, que traz no seu comportamento, as características de tirania, tais como: abuso de poder, contra a liberdade individual do cidadão; opressão ao povo, como mecanismo de controle social; redução dos direitos sociais; ameaça a quem se opõe ao governo.
O resultado das eleições 2020, depende de nós, eleitores. Vamos exercer a nossa cidadania, em prol do nosso sonho coletivo: A CIDADE QUE QUEREMOS NO SÉCULO XXI.
Regina Medeiros Amorim
Pós graduada em Gestão e Marketing do Turismo
Mestre em Visão Territorial para o Desenvolvimento Sustentável
Gestora de Turismo e Economia Criativa do SEBRAE/PB
(*) Com citações extraídas da ONU